Um
estudo elaborado pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), em São
Paulo, mostra que o Espírito Santo ocupa o 2º lugar no Índice de Liberdade
Econômica Estadual (IMLEE) do Brasil. O levantamento mostra, na prática, que
dentre as unidades da Federação, o Espírito Santo tem um dos menores índices de
intervenção do Estado na economia. O estudo foi divulgado neste mês de
novembro, e considerou como pilares de avaliação os gastos públicos, tributação
e mercado de trabalho.
O
secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, comemorou o índice
apresentado no estudo. “O ranking é uma ferramenta que contribui para a
segurança dos investidores e mostra para as empresas que elas têm liberdade
para empreender no Estado. Estamos muito satisfeitos com o resultado
alcançado”, destacou.
Kneip
também apontou medidas que contribuem para a melhoria do ambiente de negócios
no Estado. “Além do equilíbrio fiscal, reforçado com conquista da nota A pela
Secretaria do Tesouro Nacional, desde 2012, o Espírito Santo tem buscado
diferentes alternativas para manter sua competitividade, reduzindo a burocracia
processual para a abertura de negócios e, consequentemente, garantindo maior
liberdade às empresas. Uma dessas ferramentas é o programa Simplifica-ES, que
facilita o atendimento aos empreendedores, reduzindo o tempo de abertura de
novos negócios”, explicou.
O
secretário reforçou ainda a importância dos incentivos oferecidos pelo Estado.
“Diferentemente de outros estados que regulam seus benefícios por intermédio de
Medida Provisória, o Espírito Santo regulamentou sua política de incentivos
fiscais como os programas Invest-ES e o Compete-ES em legislação própria. Isso
é algo de extrema importância para os investidores, já que garante segurança
jurídica aos negócios”, pontuou.
O índice
O
ILMEE varia de zero (menos liberdade) a dez (mais liberdade) e é uma medida
relativa de desempenho dos estados e do distrito federal.
De acordo com a publicação do Centro Mackenzie, o estado do Amapá lidera o ranking, e São Paulo aparece na terceira posição. Já os estados do Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí correspondem às 24ª, 25ª e 26ª posições, respectivamente
De acordo com a publicação do Centro Mackenzie, o estado do Amapá lidera o ranking, e São Paulo aparece na terceira posição. Já os estados do Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí correspondem às 24ª, 25ª e 26ª posições, respectivamente
De
acordo com CMLE, entre os três primeiros colocados, podem-se verificar
características fundamentais de liberdade econômica que reforçam a nota, como
por exemplo, o tamanho do governo desses estados, que no Amapá vale 9,18, no
Espírito Santo fica em 8,91, e em São Paulo foi de 8,46. Contudo, a nota de
mercado de trabalho acaba por derrubar a média, no caso do Amapá,
consideravelmente, já que fica em 5,79. O Espírito Santo ficou com 7,22 e São
Paulo apresentou a maior nota dos três com 7,51.
O
relatório 2019 é baseado em dados de 2017 (ano mais recente de dados
comparáveis disponíveis) e mede a liberdade econômica (níveis de escolha
pessoal, capacidade de entrar em mercados, respeito à propriedade privada,
estado de direito, etc.), analisando as políticas dos 26 estados brasileiros e
o Distrito Federal.
Simplifica-ES
O
Simplifica é o Programa Estadual de Desburocratização do Ambiente de Negócios,
que visa a facilitar o atendimento aos empreendedores, reduzindo o tempo de
abertura de empresas. Sua atuação é voltada para a revisão de processos e
procedimentos que causam morosidade no registro e na legalização de negócios,
integrando órgãos e centralizando serviços.
A
média para abrir uma empresa de porte médio era superior a 110 dias, e hoje é
de 48 horas. A meta do Simplifica-ES é que esse prazo chegue a 24 horas e que o
empreendedor faça os procedimentos sem sair de casa.
O
Simplifica ES estimula a formalização e tem entre os seus objetivos:
Redução do tempo no processo de registro e licenciamento de empresa;
Otimização de procedimento de registro e licenciamento;
Entrada única de dados pelo Portal do Empreendedor;
Desburocratização e redução na duplicidade de exigências de documentos;
Possibilidade de autodeclaração pelo empreendedor;
Criação do Escritório do Empreendedor para orientar a abertura de negócios;
Integração de todos os municípios e órgãos do Estado para melhorar o ambiente de negócios.
Redução do tempo no processo de registro e licenciamento de empresa;
Otimização de procedimento de registro e licenciamento;
Entrada única de dados pelo Portal do Empreendedor;
Desburocratização e redução na duplicidade de exigências de documentos;
Possibilidade de autodeclaração pelo empreendedor;
Criação do Escritório do Empreendedor para orientar a abertura de negócios;
Integração de todos os municípios e órgãos do Estado para melhorar o ambiente de negócios.
Informações à Imprensa: Assessoria de
Comunicação da Sedes/Aderes/Ipem
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