A
partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar
atentos ao calendário definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para
eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores.
Pelo
calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito
devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O
primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do
mesmo mês.
No
primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão
obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração
pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso
de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com
publicidade acima da média dos últimos três anos.
Em
abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para
incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor
sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia
16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do FEFC (Fundo Especial de
Financiamento de Campanha), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da
União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em
julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para
escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas
apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia
seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3
de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em
setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em
flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão
nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em
flagrante.
A
diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até
19 de dezembro de 2020.
Nas
eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No
pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.
Fonte: Agência Brasil