O
ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou hoje (20),
durante uma coletiva de balanço anual, que o lançamento do programa
habitacional que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida - ainda sem nome
oficial -, será adiado por causa dos custos operacionais, que ainda estão sendo
discutidos com operadores financeiros. O ministro disse que o nome e os
detalhes do programa deverão ser revelados ainda em janeiro de 2020, pelo presidente
Jair Bolsonaro.
O
programa havia sido anunciado no início do mês e, de acordo com o
ministro, a medida provisória que cria o benefício já foi redigida. O entrave
está nas taxas praticadas pelos bancos, que estão acima da meta desejada, disse
o ministro. “Os custos precisam ser módicos o suficiente para fazer sentido.
Qualquer custo que supere 10%, o governo já torce o nariz. Esse custo é muito
alto para uma transação. E temos uma meta, que não seja utilizado mais de 10%
do valor do voucher [em taxas]”, disse.
Ministro
do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que novo programa
habitacional será anunciado em janeiro de 2020 - Arquivo/Agência Brasil
Outro
impasse para o lançamento do novo programa é a ausência na previsão
orçamentária para 2020. Mas Gustavo Canuto se disse otimista em relação aos
fundos para o programa. “Temos uma expectativa otimista de que deve haver uma
brecha orçamentária. O Congresso Nacional fez um esforço para realocar verbas.
Talvez isso abra espaço [para o novo programa]”, argumentou.
A
quantidade de casas financiadas pelo novo programa vai variar de acordo com o
orçamento que será disponibilizado. A média dos vouchers será de R$
60 mil, podendo oscilar de acordo com o mercado de regiões específicas. O voucher também
deve ser usado para pagar as taxas operacionais.
De
acordo com Canuto, os terrenos onde serão feitas as construções não está
incluído no tíquete, e poderá ser adquirido por meio de parcerias com estados e
municípios. “Isso [a parceria entre União e estados] já existe hoje. A maioria
dos empreendimentos tem uma parceria do estado, que doa o terreno para fazer a
construção. Aqueles estados que quiserem complementar o voucher com
mais 10 mil, 20 mil, estarão aptos a resolver a situação do cidadão”
Fonte: Agencia Brasil