O
Espírito Santo ficou em primeiro lugar no Brasil, onde os demais Estados
tiveram municípios que conseguiram arrecadar os 50% dos recursos financeiros
repassados pelo Ministério da Saúde, de acordo com a cobertura vacinal da
primeira etapa da campanha contra o sarampo. Dos 78 municípios capixabas, 70
receberão o restante do incentivo financeiro federal para reforçar ações e
medidas locais, no âmbito da Atenção Primária e da Vigilância à Saúde.
Esse
repasse federal aconteceu após o Ministério da Saúde publicar a Portaria GM nº
2.722, em 15 de outubro de 2019, que estabelece o incentivo financeiro para a
implementação e fortalecimento das ações de ampliação da cobertura vacinal da
Tríplice Viral e de prevenção, controle do surto e interrupção da cadeia de
transmissão do sarampo e outros agravos imunopreveníveis. Este incentivo se
refere ao alcance de metas estabelecidas para a primeira dose da vacina
tríplice viral, na população de 01 ano a 01 ano, 11 meses e 29 dias.
Foram
repassados aos municípios 50% do valor no início da campanha. Para o repasse
dos outros 50%, alguns critérios foram definidos. Entre eles: municípios
com cobertura vacinal (CV) ≥95% e com informação de estoque das vacinas
tríplice viral, poliomielite e penta receberão 50% do valor restante;
municípios com CV entre 90% e <95% e com informação de estoque das vacinas
tríplice viral, poliomielite e penta receberão 25% do valor restante;
municípios com CV <90% informando ou não o estoque das vacinas tríplice
viral, poliomielite e penta não receberão incentivo financeiro.
Com
isso, o Espírito Santo foi o Estado com o maior número de municípios que
conseguiu atingir o resultado total, ou seja, arrecadar os 50% de recursos,
ficando na primeira posição do país. Somando os 50% do recurso inicial com
valor do resultado final, os municípios capixabas conseguiram arrecadar R$
3.782.553,25, do incentivo financeiro federal. Os recursos são oriundos do
Fundo Nacional de Saúde (FNS) e serão enviados aos fundos de saúde dos
municípios em caráter excepcional. Essa é a primeira vez que o Ministério da
Saúde realiza repasses financeiros, a partir da meta alcançada numa campanha de
vacinação.
De
acordo com Danielle Grillo, coordenadora do Programa de Imunizações da
Secretaria da Saúde (Sesa), o plano do Ministério da Saúde é premiar os
municípios que cumprirem as metas em relação à vacinação, por meio de um
incentivo financeiro para custear as ações e atingir as coberturas vacinais.
Para
serem beneficiados com o reforço financeiro, os municípios precisam cumprir
duas metas: alcançar 95% de cobertura vacinal e informar o estoque das vacinas
de poliomielite, tríplice e pentavalente à Secretaria da Saúde e ao Ministério
da Saúde. Os dez municípios do Espírito Santo que alcançaram os maiores
resultados de vacinação na campanha foram Dores do Rio Preto, Laranja da Terra,
Rio Bananal, São Roque do Canaã, Marilândia, Bom Jesus do Norte, Itarana, Vila
Pavão, Jerônimo Monteiro e Pedro Canário.
Assessoria de Comunicação da Sesa