No
último dia do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as
empresas Positivo e Smartmatic entregaram nesta segunda-feira, 20, os novos
projetos de urnas eletrônicas, corrigindo falhas identificadas na etapa
anterior da licitação, quando não cumpriram as exigências fixadas no edital.
Numa
sessão extra, convocada às pressas durante as férias dos ministros, o TSE
decidiu no dia 8 dar uma nova chance para que as empresas corrigissem os
problemas apontados. A compra mais recente de equipamentos foi feita em 2015. O
atraso na definição de quem vai fabricar as novas urnas fez o TSE mudar todo o
cronograma da licitação.
A
entrega de todas as urnas, prevista para ocorrer, inicialmente, em 14 de
agosto, deve ser estendida para 31 de agosto, de acordo com o secretário de
Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. As eleições municipais estão
marcadas para 4 de outubro.
No ano
passado, a Positivo não atendeu o período mínimo de autonomia de bateria da
urna, de dez horas, e não cumpriu exigências impostas à impressão de
relatórios, de acordo com parecer da comissão de assessoramento do TSE. O
consórcio liderado pela Smartmatic, por sua vez, foi desclassificado por não
obedecer a critérios técnicos da licitação.
Técnicos
da Corte Eleitoral já admitem eventual fracasso da licitação de R$ 696,5 milhões
e, por isso, começam a discutir alternativas para a realização das eleições
municipais de outubro. Uma das hipóteses debatidas pelo tribunal, segundo
Janino, é reduzir o número de seções eleitorais em todo o País. Na prática,
isso aumentaria o número de eleitores que utilizam cada urna.
Na
avaliação de Janino, o fato de a campanha de 2020 ser municipal facilita a
implantação de um possível "plano B". Desta vez, eleitores escolherão
apenas dois candidatos - um para vereador ou vereadora e outro para prefeito ou
prefeita -, com tempo de votação inferior ao das eleições gerais, quando os
brasileiros votam em é seis nomes.
Procurada
pela reportagem, a assessoria da Smartmatic informou que não fará nenhuma
manifestação enquanto a licitação estiver em andamento. A Positivo não
respondeu.
Paralelamente
à compra de novas urnas, o TSE decidiu lançar um outro edital, para a aquisição
de baterias de chumbo-ácido para as urnas antigas já em uso pela Justiça
Eleitoral, dos anos de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.
Fonte: Folha Vitoria
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