Tendo em vista os prejuízos causados pelas
fortes chuvas dos últimos dias aos moradores de Iconha, Alfredo Chaves, Vargem
Alta e Rio Novo do Sul, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo
(Detran|ES) informa sobre procedimentos de Habilitação e Veículos, com base no
Decreto nº 092-S, de 20 de janeiro de 2020, que declara Estado de Calamidade
Pública na área desses municípios. Nestes locais, já é sabido que pessoas
perderam documentos, placas, dentre outros itens relacionados aos serviços do
Órgão.
A Ciretran de Iconha foi um dos locais
afetados pela catástrofe natural, não sendo possível, portanto, que haja
atendimento por tempo indeterminado, embora o Departamento esteja trabalhando
para recuperar estrutura, documentos e para apoiar os servidores prejudicados.
Por isso, o Detran|ES orienta que os usuários busquem a unidade mais próxima
para realizar serviços presenciais.
O diretor geral do Detran|ES Givaldo Vieira
afirma que o Órgão está mobilizado desde o último sábado (18) para atender da
melhor forma os moradores dos municípios atingidos pelos temporais.
“Solidarizo-me com as famílias que tiveram
vidas perdidas, bens, comércios, planos interrompidos. O Governo do Estado,
liderado pelo governador Renato Casagrande, não mede esforços para apoiar a
todos e para restabelecer os principais serviços. Nesse sentido, o Detran
também está à disposição para atender, orientar e reduzir o máximo possível os
danos que foram causados, sobretudo, em Iconha, Alfredo Chaves, Vargem Alta e
Rio Novo do Sul”, salienta.
2ª
via de CNH e de CRV
Os moradores das localidades afetadas que
tiverem perdido ou danificado a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) –
desde que tenha sido emitida pelo Detran|ES -, podem se dirigir à Ciretran ou
PAV mais próximo e solicitar a 2ª via sem ônus. Para isso, é necessário que o
condutor esteja munido de cópia de documento com foto e de comprovante de
residência ou declaração de domicílio.
Para solicitar a 2ª via do Certificado de
Registro do Veículo (CRV) – desde que tenha sido emitido pelo Detran|ES-, quem
tiver sido prejudicado pelas fortes chuvas deve ir com o veículo até a Ciretran
ou PAV mais próximo e realizar a vistoria com servidores do Detran|ES para que
seja disponibilizado o novo documento. O mesmo procedimento é válido para a
perda de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), que é de
porte obrigatório.
Para garantir estes serviços aos cidadãos
capixabas, o Detran|ES se baseia na lei estadual nº 10.019, de 27 de maio de
2013, que dispõe sobre a isenção de taxas para expedição de segunda via de
documentos às vítimas de catástrofe natural no Estado.
Reposição
de placa
Quem tiver perdido ou danificado a placa do
veículo nas cidades prejudicas pelas chuvas, deve se dirigir à Ciretran mais
próxima e solicitar o serviço de conversão de placa Mercosul, que, para este
caso, não terá cobrança de taxa do Detran e a vistoria será realizada por servidores
do Órgão. Após abertura do serviço, o proprietário receberá um SMS com o código
autorizador do emplacamento e deverá se dirigir com o veículo até uma empresa
de placas credenciada ao Detran|ES para comprar e instalar a placa. Finalizado
o procedimento, o interessado deverá retirar seu novo documento do veículo na
Ciretran.
Caso o veículo já tenha placa no modelo
Mercosul, basta ir até a unidade do Detran|ES para solicitar a autorização para
confeccionar a placa de reposição e se dirigir à estampadora para compra e
afixação da placa. Neste caso, também não há cobrança de taxa do Detran|ES.
Para os dois serviços, o proprietário deve levar original e cópia do
Certificado de Registro de Veículos (CRV), original e cópia de documento de
identificação oficial com foto e comprovante de residência atualizado ou
declaração de domicílio.
Baixa
total do veículo sem condição de circulação
Nos casos de veículos que se encontram em
estado irrecuperável causado pela catástrofe natural nas localidades afetadas
na região sul do Estado, o proprietário deverá se dirigir até a Ciretran mais
próxima munido do recorte da parte do chassi do veículo que possui a numeração
e as placas para realizar o serviço de baixa total do veículo no sistema do
Detran|ES, além da obtenção do Nada Consta de Multas. Para o procedimento, é
preciso que o veículo não tenha débitos em atraso (IPVA, Licenciamento e
multas).
Provas
de Habilitação
O Detran|ES explica que, embora não haja
aplicação de provas teóricas ou práticas nos municípios de Iconha, Alfredo
Chaves, Vargem Alta e Rio Novo do Sul, os candidatos que residem nesses
municípios e que não conseguirem se dirigir às áreas de exames nos municípios
vizinhos, poderão ser isentados da taxa para remarcação da prova.
Para isso, é necessário que os Centros de
Formação de Condutores (CFCs) com alunos nessas condições entrem em contato com
a coordenação no telefone (27) 3137-2646.
Funcionamento
As unidades do Detran realizam serviços de
segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e a Unidade do Detran|ES localizada no
Faça Fácil Cariacica abre de segunda a sexta de 8h às 17 e aos sábados de 8h às
13h. Confira aqui os endereços das Ciretrans no
Estado.
Assessoria
de Comunicação do Detran|ES
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