O diretor-presidente do Instituto Estadual de
Meio Ambiente (Iema), Alaimar Rodrigues Fiuza, decretou estado de calamidade
pública em toda a área atingida pelas fortes chuvas do último fim de semana. A
área compreende os municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e
Vargem Alta.
A informação foi publicada no Diário Oficial
do Espírito Santo desta quinta-feira (23), onde consta a Instrução Normativa
que dispensa a licença ambiental para obras e atividades necessárias para
restabelecer a normalidade dos municípios atingidos pela chuva, que decretaram
situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Dessa forma, as entidades que necessitarem
fazer obras de emergência, para reparar danos causados pelas chuvas nas
localidades citadas, não vão precisar de licença ambiental do IEMA. De acordo
com a publicação, a instrução normativa não se aplica às obras e atividades
licenciadas pelo IDAF ou localizadas nos municípios que se declararam aptos a
exercerem sua competência quanto ao licenciamento ambiental.
As obras ou atividades necessárias para o
restabelecimento da normalidade pública que não se concluírem no prazo de 180
(cento e oitenta) dias após o encerramento do decreto de situação de emergência
ou de calamidade pública deverão se submeter à regularização do licenciamento
ambiental, que será tratado em caráter de prioridade no IEMA.
O ato administrativo considera o fato de que
os municípios precisam restabelecer serviços básicos, como hospitais,
postos de saúde, escolas, pontes, bueiros, redes de drenagem, rodovias, vias de
acesso, limpeza e desassoreamento de corpos hídricos, estações de tratamento de
água e esgoto, entre outros.
Casagrande no sul do ES
O governador do Espírito Santo, Renato
Casagrande (PSB), voltou ao sul do estado nesta quinta-feira (23), juntamente
com a equipe de governo, onde acompanha o trabalho realizado pelas prefeituras
locais. No início desta manhã, o governador chegou ao município de Vargem
Alta.
Fonte:
Folha Vitoria
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