O
presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham
Weintraub, anunciaram por meio das redes sociais o aumento de 12,84% do piso
salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o
reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”
O
ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo
do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre
gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei
atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação
prepara proposta com novas regras.
'Anunciamos
hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso
salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente,
com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento
registrado em termos reais desde 2009'.
Durante
a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto
Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20
milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.
O
prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco
óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25
exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15
propostas de histórias em quadrinhos.
O
edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da
Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será
dividido de forma igual.
Durante
a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico
da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública
com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de
empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes.
Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem
interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.
O
presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos
para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória
que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.
Além
do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o
secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.
Fonte: Agência Brasil