Após
sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a
obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do
país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que
as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de
Identificação Veicular (PIV).
Desde
a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada
seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e,
inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de
disputas judiciais a implantação ficou para 2017 e depois, adiada mais uma vez
para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e
credenciar as fabricantes das placas.
As
novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em
breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.
Dos 26
estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo,
Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul
e Rondônia.
Nova placa
A nova
placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem
tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa;
roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de
instalação da segunda placa traseira.
A nova
placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso
do modelo atualmente adotado no país com três letras e
quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente
branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de
veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais,
azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os
automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.
Todas
as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response
Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de
dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção,
logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da
verificação de autenticidade.
Fonte: Agencia Brasil
.gif)