A
seguradora Líder informou, na sexta-feira (10), que começará a devolver os
valores cobrados a mais de proprietários de veículos que fizeram o pagamento do
seguro DPVAT ( Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O
reembolso começará a ser feito na quarta-feira (15).
A
iniciativa ocorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Dias Toffoli, ter voltado atrás e derrubado sua própria liminar, que suspendeu
a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os
valores do seguro obrigatório Dpvat.
De
acordo com a Líder, seguradora gestora do Dpvat, o reembolso ocorrerá
diretamente na conta-corrente ou na conta-poupança do proprietário do veículo
em até dois dias úteis. Para fazer a solicitação, é necessário informar o CPF
ou CNPJ, e-mail e telefone do proprietário, Renavam do veículo, data do
pagamento, valor pago e dados bancários para reembolso.
O
pedido pode ser feito na página da Líder na internet. Na tarde desta
sexta-feira, o site da seguradora estava fora do ar.
O
calendário de pagamento do Dpvat acompanha as datas de acerto do IPVA (Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que, na maioria dos estados,
vence o mês de janeiro.
Com a
reconsideração do ministro Toffoli, o preço do seguro caiu. De acordo com a
Advocacia-Geral da União (AGU), o valor do seguro passou a ser de R$ 5,21 para
carros de passeio e táxis e de R$ 12,25 para motocicletas, o que representa uma
redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.
Fonte: Agência Brasil
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