Um projeto de
lei (PL) que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de
reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial foi aprovado no Senado nesta
quarta-feira, 5. A matéria foi aprovada na Câmara em novembro de 2018
e agora, com a aprovação no Senado, vai à sanção do presidente Jair
Bolsonaro.
O acompanhamento
poderá ser feito individualmente ou em grupos. O texto também determina que os
agressores frequentem programas de recuperação e reeducação. Os dispositivos
serão acrescentados à Lei Maria da Penha.
O relator do projeto
no Senado foi Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Ele defendeu a proposta em seu
relatório. “A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas
contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção
emocional do próprio agressor, que terá oportunidade de se reeducar para
conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família em particular”,
escreveu.
Fonte: Agencia Brasil
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