A Agência
Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), em parceria com a Federação dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do
Espírito Santo (Fetaes), realiza nestas terça-feira (11) e quarta-feira (12),
uma Capacitação on-line sobre Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos, popularmente conhecida como Outorga D’água.
O evento, que tem
como público-alvo os sindicatos rurais municipais, acontecerá das 13h às 16h,
pela plataforma Zoom, nos dois dias. As inscrições para a capacitação vão até
esta segunda-feira (10), nos sindicatos rurais ou na Fetaes. Os presentes
receberão um certificado de comparecimento emitido pela Agerh.
Na oportunidade, os
participantes vão aprender a utilizar o sistema de Requerimento On-line de Outorga da Agerh,
lançado no último mês de março, voltado para a regularização do uso da água na
agricultura. Capacitados, os sindicatos poderão orientar os produtores rurais a
utilizar a ferramenta e, assim, legalizar a atividade.
O objetivo do
encontro é capacitar os presentes sobre um dos mais importantes instrumentos de
gestão da água e fazer dos sindicatos replicadores da necessidade da outorga
entre os associados.
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
A Outorga é o ato
administrativo mediante o qual a Agerh autoriza o direito de uso da água
superficial e subterrânea, por prazo determinado, nos termos e nas condições
expressas no respectivo documento. A outorga permite o controle quantitativo e
qualitativo dos usos da água, possibilitando uma distribuição mais justa e
equilibrada do recurso.
Para solicitar a
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, o usuário deve requerer o
documento por meio do preenchimento de formulários técnicos que descrevem o
modo como a água é utilizada. Em seguida, um processo é aberto e o pedido é
analisado. Hoje, esse trâmite é 100% digital para agricultores que utilizam a
água para irrigação, perfil de quase 90% do público atendido pela Agerh.
Serviço:
Capacitação sobre
Outorga para Sindicatos Rurais
Datas: 11 de agosto de 2020 - Regionais Norte I e Norte II
12 de agosto de 2020 - Regionais Centro, Serrana e Sul
Horário: 13h a 16h
Local: Videoconferência via Zoom (link será disponibilizado pela Fetaes para inscritos)
Datas: 11 de agosto de 2020 - Regionais Norte I e Norte II
12 de agosto de 2020 - Regionais Centro, Serrana e Sul
Horário: 13h a 16h
Local: Videoconferência via Zoom (link será disponibilizado pela Fetaes para inscritos)
Assessoria de Comunicação da Agerh
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