A eleição para as
câmaras municipais sempre gera dúvidas e é preciso explicar (e compreender)
todos os detalhes. O ponto de interrogação vem associado à quantidade de votos.
Nem sempre o eleito é
o candidato mais votado nas urnas, isso porque a vaga é conquistada pelo total
de votos de todos os candidatos do partido. Pareceu confuso? Vamos explicar
tudo e você não terá nenhuma dúvida mais.
Como um vereador é eleito?
O cálculo é feito com
uma regra chamada quociente eleitoral, ou seja, o número de votos necessários
para cada uma das vagas disponíveis na disputa. De forma hipotética, vamos
imaginar que uma cidade contabilizou 10.010 votos válidos e que conta com nove
vagas para o cargo de vereador.
Para descobrir
quantos votos são necessários para garantir uma destas vagas, basta dividir
10.010 por 9. Com esse cálculo, descobrimos que o quociente eleitoral é de
1.112 votos. Agora, vem outra dúvida. Então, para ser eleito um único candidato
precisa ter essa quantidade de votos? Não é bem assim. Quem precisa somar esses
votos é o partido, ou seja, todos os candidatos da sigla.
Número de candidatos por partido
Outra regra importante
é a que define o número de candidatos que cada partido pode apresentar. Com a
aprovação da Emenda Constitucional nº 97, de 04 de outubro de 2017, e o fim das
coligações nas eleições proporcionais a partir das eleições deste ano, cada
partido pode apresentar até 150% do número de vagas na câmara de vereadores.
Sendo assim, se o município tem nove vagas, basta fazer a conta: (9 x 150% =
13,5 candidatos).
Vamos supor que os 13
candidatos do partido tiverem 1,3 mil votos, o mais votado da sigla obteve 510 votos.
Se ele fosse candidato único não seria eleito, mas com a ajuda dos demais
candidatos, conseguiu ser eleito pelo quociente eleitoral. Na prática, isso
significa que o partido conquistou uma vaga e caso o mais votado não posso
assumir, o segundo mais votado ficará com a vaga e assim por diante.
Ficou claro agora
como um vereador é eleito? Continue acompanhando nosso conteúdo aqui no portal.
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Com Informações Blog do André Oliveira
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