Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) participarão do webinar
“Desburocratizando a Internet”, que será realizado nesta quinta-feira (20), em
parceria com a Associação de Municípios do Espírito Santo (Amunes) e Sindicato
Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
(SindiTelebrasil).
Na ocasião, serão
debatidos aspectos da Lei 13.116/2015, conhecida como a Lei de Antenas, que
estabelece as normas referentes ao processo de licenciamento, instalação e
compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, com o propósito de
torná-lo compatível com o desenvolvimento socioeconômico do País.
De acordo com o
secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, o debate do assunto pode
facilitar a criação de novos projetos para a melhoria da qualidade do sinal de
internet nos municípios capixabas. “Nosso objetivo é esclarecer o assunto com
os gestores municipais de modo que possamos criar propostas alinhadas à
legislação vigente, de modo que a gente consiga melhorar o processo de
licenciamento para a instalação de antenas de telefonia e internet. Desta
forma, vamos contribuir ainda mais para o desenvolvimento urbanístico e
regional do Estado”, afirmou.
As inscrições para o
webinar podem ser feitas através do link: https://bit.ly/3axvnMn.
Assessoria de Comunicação da Sedes/Ipem
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