Números foram divulgados hoje pelo Ministério da Economia
O governo federal já
economizou cerca de R$ 1 bilhão com o trabalho remoto de servidores públicos
durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Este valor considera a
redução de R$ 859 milhões nos gastos de custeio e a diminuição de R$ 161
milhões nos pagamentos de auxílios para os servidores, entre abril e agosto de
2020. Os dados foram divulgados, hoje (25), em Brasília, pelo Ministério da
Economia.
Segundo o ministério,
a economia em 5 meses com diárias, passagens e despesas com locomoção chegou a
R$ 471.251.670,72. Com serviços de energia elétrica, a redução de gastos foi de
R$ 255.547.553,27. A economia com serviços de cópias e reproduções de
documentos alcançou R$ 9.732.645,44. E a redução de gastos com serviços de
comunicação em geral atingiu R$ 89.565.596,69 e com serviços de água e esgoto,
R$ 32.942.306,94.
Auxílios
Ainda em março, o
Ministério da Economia informa que orientou os demais órgãos da Administração
Pública Federal sobre a autorização para o trabalho remoto com a publicação da
Instrução Normativa (IN) nº 28. A norma estabelece regras para a concessão do
auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos
servidores e empregados públicos que estejam executando suas atividades
remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais.
Esta instrução gerou
uma economia de R$ 161.452.701,82 aos cofres públicos entre abril e agosto
deste ano. Entre os adicionais impactados pela medida estão os de
insalubridade, irradiação ionizante, periculosidade, serviço extraordinário e
noturno.
Teletrabalho
Para ampliar e
normatizar a adoção do teletrabalho, a Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
(SGP/SEDGG) publicou, no fim de julho deste ano, a Instrução Normativa nº 65.
De acordo com o
ministério, a norma estabelece orientações para a adoção do regime de
teletrabalho nos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (Sipec), focando na entrega de resultados e reduzindo
despesas administrativas. Atualmente, cerca de 200 órgãos fazem parte deste
sistema.
A implantação do
programa de gestão é facultativa aos órgãos e entidades da Administração
Pública Federal e deve ocorrer em função da conveniência e do interesse do
serviço. Além de servidores efetivos, poderão participar do programa ocupantes
de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Cada
órgão definirá, a partir de suas necessidades, quais atividades poderão ser
desempenhadas a distância. Caberá ao dirigente máximo de cada pasta autorizar a
implementação do programa.
Com Informações Agência Brasil