A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O
Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de
pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e
incorporação tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e
pela farmacêutica AstraZeneca contra a covid-19.
A portaria
que prevê a criação desse comitê técnico foi publicada no Diário Oficial da União de
hoje (7). Segundo ela, o comitê enviará relatórios quinzenais sobre o
acompanhamento dessas ações.
O
comitê técnico será composto por representantes do gabinete do ministro da
Saúde e das secretarias executiva; de Vigilância em Saúde; e de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - todas do Ministério da
Saúde. A coordenação ficará a cargo da secretaria executiva. Cada representante
terá um suplente, que o substituirá em caso de ausências ou impedimentos.
O
comitê técnico terá a duração de até 180 dias, contados a partir de hoje, data
em que a portaria foi publicada, podendo ser prorrogado por igual período. Por
meio de sua coordenação, o comitê poderá convidar agentes públicos,
especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas para
participar de suas reuniões.eEle se reunirá, em caráter ordinário,
quinzenalmente, e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu
coordenador. “A participação no comitê técnico será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada”, complementa a portaria.
Está
previsto que os membros e convidados do comitê que estejam no Distrito Federal
se reúnam presencialmente. Já os membros e convidados que se encontrem em
outras unidades federativas participarão da reunião por meio de
videoconferência.
Com Informações Agência Brasil
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