Um homem de 40 anos foi preso por estupro de vulnerável após uma adolescente, de 12, ser encontrada nua e presa debaixo da cama dele. O caso foi registrado em Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, ontem (3). A vítima estava desaparecida desde a última sexta (1º). O suspeito chegou a ser espancado por moradores.
Testemunhas contaram à Polícia Militar que a mochila e o aparelho celular da garota foram encontrados dentro do carro do homem. O fato levantou a suspeita de envolvimento dele no sumiço da menina. Populares agrediram o suspeito para ter notícias do paradeiro da adolescente.
Em conversa com os militares, o homem disse não saber onde a garota estava. Apesar disso, buscas foram feitas no interior da casa onde ele mora. A menina foi encontrada presa debaixo de uma cama e sem as roupas.
Não é a primeira vez
A adolescente contou que é abusada pelo homem desde 2020. Há um registro de ocorrência contra o homem mas, na oportunidade, ele não foi preso. Desde a última sexta-feira, a menina estava sendo proibida de sair da casa do homem, conforme registrado no boletim
Procurada a Polícia Civil informou que o suspeito foi preso pelos crimes de estupro de vulnerável, cárcere privado e tortura. “A autoridade policial de plantão também representou pelo pedido de prisão preventiva dele nos autos da prisão em flagrante”, esclareceu em nota.
Antes de ser levado para a unidade policial, o homem recebeu atendimento médico devido às agressões sofridas. A garota também passou por exames. O caso foi encerrado na Delegacia de Plantão de Betim.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Nota da Polícia Civil
“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) ratificou a prisão em flagrante do suspeito, neste domingo (3/10), por estupro de vulnerável, cárcere privado e tortura. A autoridade policial de plantão também representou pelo pedido de prisão preventiva dele nos autos da prisão em flagrante. A PCMG informa, ainda, que, em julho deste ano, em sede de Inquérito Policial, concluiu investigação contra o mesmo suspeito por estupro de vulnerável da vítima, de 12 anos, e na ocasião foi representada pela prisão preventiva dele”.
Fonte: Bhaz
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