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| Vereador Lucas Recla (PSL/ João Neiva) |
O vereador Lucas Recla (PSL) de João Neiva, está vendo sua situação em relação a permanência do mandato ficar mais complicada.
É que foi aberto procedimento para apurar o comportamento do vereador, que segundo a denúncia, teria desrespeitado o decoro e por tanto, aberto a possibilidade de perca de seu mandato, conforme noticiamos dias atrás.
Segundo apuramos, o parecer da Comissão Processante está pronto e já foi protocolado na Câmara, será lido em Plenário na sessão desta terça-feira 05, opinando pelo prosseguimento da denúncia.
O parecer é do vereador Eliel dos Anjos (PP) que foi escolhido como relator, ele foi acompanhado pelos colegas José Evandro de Souza (PSDB) presidente, além da vereadora Faraildes Alves (Podemos) membro da comissão.
O Rito
Após a leitura em plenário o vereador Lucas Recla denunciado, será oficialmente informado da denúncia e será intimado para apresentar sua defesa, que poderá ser feita por ele mesmo, ou um representante legal.
Todo o processo se dará com diligências e audiências acompanhado sempre pela defesa. Testemunhas serão ouvidas e ao fim prazo de instrução do processo, a defesa poderá se manifestar em até 05 (cinco) dias.
Com isso, a Comissão Processante emitirá um parecer em relatório final, que analisará pela procedência ou não da acusação ao vereador.
Em caso de relatório confirmando a denúncia, a Câmara se reunirá para a apreciação do mesmo, as provas serão apresentadas e caso queiram, todos os vereadores poderão usar da palavra durante a sessão. Ao fim, a defesa terá tempo de até duas horas para apresentar suas argumentações, só então, os vereadores votarão pela cassação ou absolvição do parlamentar denunciado.
Fonte: O Diário
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