A Polícia Federal solicitou ao Ministério Público Federal que o prefeito de São Mateus, Daniel Santana, seja afastado do cargo. Mais conhecido como Daniel da Açaí, ele foi preso na última terça-feira (28), junto com quatro empresários e dois funcionários da prefeitura. O pedido deverá ser analisado pela Procuradoria Regional da República.
De acordo com o superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, Eugênio Ricas, além do afastamento do cargo, também foi solicitado que a prisão temporária, que seria até este domingo (03), seja prorrogada por mais cinco dias.
"O Ministério Público deve reitarar hoje (sexta) e a gente acredita que até o fim do dia já teremos a decisão do desembargador. As provas corroboram com o que já tinha sido investigado e há necessidade de se aprofundar em mais alguns pontos. Então é importante que essas prisões sejam mantidas. A Polícia Federal também pediu afastamento do prefeito. Isso é imprecindível para poupar os recursos públicos de São Mateus", disse.
Outras seis pessoas são investigadas pela PF
Além do prefeito de São Mateus, a Polícia Federal investiga outras seis pessoas, que estariam envolvidas no suposto esquema de fraudes em licitações públicas no município.
Entre os suspeitos, há uma servidora da prefeitura, um integrante do esquema e quatro empresários. Todos eles também tiveram prisão preventiva decretada.
A organização criminosa, segundo a PF, além de combinar quais empresas venceriam processos de licitação na prefeitura, superfaturava contratos e promovia lavagem de dinheiro. Entre os contratos, havia recursos do Governo Federal, destinados à aquisição de kit de merenda escolar e cestas básicas.
De acordo com as investigações, o suposto esquema, que teria Daniel da Açaí como seu principal líder, foi responsável pelo desvio de um montante de R$ 43.542.007,20 dos cofres da prefeitura.
Durante a Operação Minucius, foi encontrado, na casa do prefeito, um montante de R$ 437.135,00. Na empresa de propriedade de Daniel do Açaí, que comercializa água mineral, os agentes federais recolheram mais R$ 299.910,00.
Além disso, várias sacolas plásticas, com documentos destruídos, foram encontradas por agentes da Polícia Federal, na manhã de terça-feira, em uma das salas onde funciona o gabinete do prefeito.
Daniel da Açaí está preso no Quartel do Corpo de Bombeiros, em Vitória.
Entenda a Operação Minucius
As investigações da Operação Minucius foram iniciadas após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.
O suposto esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de acalmar a reação da população em relação aos atos ilícitos.
Segundo a Polícia Federal, durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017/2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que continuou no atual mandato (2021/2024).
Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros.
Fonte: Folha Vitória
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