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| Foto/reprodução: Polícia Federal |
A Polícia Federal iniciou no dia 17 de novembro a Operação Guaraci, com o objetivo de reprimir a atividade de extração ilegal de ouro e manganês na faixa de servidão da Linha de Transmissão LT CC 800KV Xingu/Estreito e instalações associadas no Pará. A operação segue em andamento ao longo dos próximos dias.
A atividade ilícita investigada possuía elevado risco de comprometimento da regularidade e distribuição e fornecimento de energia elétrica no país, pois a Linha de Transmissão Xingu/Estreito escoa energia elétrica gerada na Usina de Belo Monte aos grandes centros de consumo de energia do país.
Tal estrutura foi construída pela BMTE – Belo Monte Transmissora de Energia e se estende desde o município de Anapu/PA até Estreito/MG, passando pelos estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais.
Na base de cada torre da linha de transmissão de energia há uma área de servidão de 50m em cada direção a partir do centro da estrutura e serve para garantir a segurança e a estabilidades das torres. Contudo, a atividade de mineração ilegal esteve constantemente avançando na região, principalmente dentro da referida área de segurança, o que poderia ocasionar a interrupção de fornecimento de energia elétrica a grandes centros urbanos.
Visando o completo esclarecimentos dos crimes ambientais em apuração, a Polícia Federal está cumprindo 15 mandados de busca e apreensão, que foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá.
Se confirmada as hipóteses criminais, os envolvidos podem ser responsabilizados pelos crimes previstos no arts.55 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) em concurso formal com o art.2°, caput, e §1° da Lei 8176/91 (Crimes contra a Ordem Econômica).
A Operação contou com o apoio de diversos órgãos públicos, sendo eles a Agência Nacional de Mineração (ANM), IBAMA, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).
Para a deflagração da ação policial, houve o emprego de 65 (sessenta e cinco) policiais federais, 24 (vinte e quatro) policiais rodoviários federais, 30 (trinta) policiais da Força Nacional, 3 (três) servidores da ANM, 5 (cinco) servidores do IBAMA, além de terem sido utilizados 36 (trinta e seis) viaturas e 3 (três) helicópteros.
Cabe destacar que além do apoio de todos os órgãos anteriormente mencionados, a Operação contou com a participação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que atuou como facilitador entre as agências envolvidas.
O nome da Operação, Guaraci, faz referência ao nome do deus do sol na mitologia tupi-guarani, sendo a entidade responsável por trazer a iluminação e o calor até os mortais.
Fonte: PF
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