Teve início, nessa quarta-feira (08), em Vitória, a 5ª Reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, entidade que reúne 227 CBHs de todo o Brasil.
Entre as entidades federais e estaduais, o Fórum Nacional reuniu representantes de 14 estados, depois de quase dois anos sem encontros presenciais. A reunião aconteceu no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), em Vitória.
Na oportunidade, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), apoiadora do evento e órgão gestor de recursos hídricos no Estado, realizou entregas aos CBHs capixabas, somando mais de meio milhão de reais (R$ 615.919,72). Entre os Comitês de Bacia brasileiros, 14 estão no Espírito Santo.
O diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, disse que o momento é significativo para quem atua no sistema de recursos hídricos. “É emocionante a gente fazer essas entregas e esse encontro presencialmente. Não dá para pensar em qualquer tipo de desenvolvimento hoje sem pensar na água. A espinha dorsal da gestão de recursos hídricos é a representação da sociedade, por meio dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Eles traduzem a essência da política de recursos hídricos, onde todo o processo decisório acontece”, acrescentou.
Manuais Operativos
No encontro, houve a solenidade de entrega dos Manuais Operativos (MOps) dos Planos de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas dos rios Benevente, Jucu e Santa Maria da Vitória. Um investimento de R$ 400 mil na implementação de metas de conservação e recuperação da água, principalmente na Região Metropolitana de Vitória.
Os MOps são ferramentas complementares aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, que orientam o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), os órgãos gestores e os demais atores relevantes na execução das metas prioritárias dos Planos de Ações das bacias analisadas.
Lançamento
Nessa quarta-feira (08), Agerh lançou o Livro "Planos de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas dos rios Itabapoana, Itapemirim, Novo, São Mateus e Itaúnas", escrito por uma equipe multidisciplinar de servidores e pesquisadores que atuaram no desenvolvimento dos cinco Planos de Bacia.
A publicação tem 180 páginas e reúne as principais informações contidas nos documentos técnicos, entregues aos comitês de bacia (CBHs), em 2019, além de relatos sobre a metodologia inovadora de elaboração dos instrumentos.
Equipamentos
A reunião do Fórum Nacional de CBHs marcou a entrega de mais kits de informática com notebooks, impressoras, projetores e outros dispositivos aos Comitês. Os equipamentos foram adquiridos pela Agerh com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), cujo repasse se dá mediante o cumprimento de metas.
A presidente do CBH Pontões e Lagoas do rio Doce, Dolores Colle, que recebeu o kit, destacou o incentivo aos Comitês, especialmente neste período.
“Mesmo sem estrutura e com todas as dificuldades da pandemia, os CBHs seguem atuantes e mostrando resultados positivos, que fazem diferença na gestão de recursos hídricos. Então, o apoio do Estado é muito importante”, avaliou a representante da região hidrográfica.
A reunião ordinária do colegiado coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas seguiu até a tarde desta quinta-feira (09). Além dos pontos de pauta deliberados, o evento trouxe palestras relativas ao setor.
Adriana Lustosa da Costa, do Ministério do Desenvolvimento Regional; Patrick Thomas, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; e a gerente de Planejamento e Pesquisa da Agerh, Mônica Amorim, foram os especialistas convidados.
Reunião Técnica: Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e Agerh
Antes da abertura do encontro, o Fórum Nacional de CBHs esteve na sede da Agerh, em Vitória, onde reuniu a atual diretoria do colegiado e a nova chapa, que será empossada em 2022. Os membros foram recebidos por Fábio Ahnert e José Roberto Jorge, respectivamente o diretor-presidente e o diretor técnico do órgão estadual.
Na reunião de boas-vindas, realizada na manhã dessa quarta-feira (08), os representantes do colegiado atualizaram a situação do Fórum, o seu funcionamento durante a pandemia e apresentaram um diagnóstico dos CBHs brasileiros.
O presidente do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH)), Hideraldo Buch, destacou a disponibilidade do Espírito Santo em sempre apoiar a vinda do FNCBH ao Estado.
“Essa integração com a Agerh, com o Crea e demais parceiros é extremamente importante, porque a gestão da água não se faz sozinha e sim dentro de um sistema compartilhado. O Espírito Santo foi o local que a gente mais visitou nas duas últimas gestões, além do Ceará. Toda vez que o Fórum precisou estar aqui, o Governo do Estado nos deu apoio”, frisou Buch.
Fonte: Governo ES