Seis grupos empresariais receberam, nesta quinta-feira (09), a autorização do Governo Federal para tirar do papel projetos de construção e operação de nove ferrovias no país. Entre elas, estão duas que farão a ligação do Espírito Santo para outros estados brasileiros.
Uma delas é a Macro Desenvolvimento Ltda, que ligará Presidente Kennedy, no litoral Sul do Espírito Santo, a Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas, ambos em Minas Gerais. Ela terá 610 km de extensão e fará conexão com as ferrovias Vitória-Minas e Centro-Atlântica (FCA).
Outro projeto que agora poderá ser viabilizado é o da Petrocity, que fará a ligação de Barra de São Francisco, no Noroeste capixaba, a Brasília. Ao todo, serão 1.108 km de extensão, interligado à FCA.
Além dessas duas empresas, estão autorizadas a implantar seus projetos de ferrovia a Bracell, Ferroeste, Grão Pará e Planalto Piauí Participações. As companhias assinaram um contrato com a União para executarem propostas apresentadas no âmbito do programa federal Pro Trilhos.
Criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias, o programa estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada, por meio do instrumento da outorga por autorização.
Juntas, as estradas de ferro autorizadas nesta quinta têm potencial de agregar 3.506,79 quilômetros de novos trilhos à rede ferroviária existente no país e mobilizar R$ 50,36 bilhões em investimentos no modal.
São recursos integralmente privados e que superam em mais de sete vezes todo o orçamento público do Ministério da Infraestrutura em 2021, de cerca de R$ 7 bilhões.
Saiba mais sobre as ferrovias que serão construídas no Espírito Santo
MACRO DESENVOLVIMENTO
Ligará os municípios de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, a Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas, em Minas Gerais. Ao todo, serão 610 km de extensão.
>> Segmento conecta regiões produtoras mineiras — extração de calcário, mármore, ardósia, argila, areia e produção de ferro-gusa em Sete Lagoas e minério de ferro em Conceição do Mato Dentro — aos portos do Espírito Santo — Porto Central, em Presidente Kennedy.
>> É voltado ao transporte de carga estimada em 26 milhões de toneladas/ano: granéis sólidos e minério de ferro. O investimento será de R$ 14,30 bilhões, com possibilidade de abertura de 214.349 cargos (diretos, indiretos e efeito-renda).
PETROCITY FERROVIAS LTDA
Ligará Barra de São Francisco, no Espírito Santo, a Brasília, com 1.108 km de extensão — Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK)
>> Estrada de ferro ligará Brasília ao Espírito Santo, passando por Formosa, em Goiás, e ao menos 34 localidades mineiras. Visa ao transporte de produtos do Centro-Oeste brasileiro ao porto seco de Barra de São Francisco.
>> As principais cargas são rochas ornamentais, cargas conteinerizadas, madeira, grãos, algodão, toretes de eucalipto, produtos siderúrgicos, minério de ferro e sal-gema.
>> Estão projetados investimentos na ordem de R$ 14,2 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões na construção dos novos trilhos e mais R$ 700 milhões para a manutenção, ao longo do percurso, de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs).
>> O empreendimento deve gerar 214.349 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).
Trâmite para viabilização das ferrovias
A outorga por autorização é um procedimento mais célere e com menos burocracia do que o modelo tradicional de concessão.
Após a entrega do pedido pelo ente privado, a documentação e o detalhamento da proposta são conferidos pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT).
Depois, há a análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) da convergência do projeto com a malha ferroviária implantada (concedida ou outorgada) e avaliação da conformidade do empreendimento com as políticas públicas do setor e nacional de transportes.
Desde setembro, quando o Pro Trilhos foi lançado, o Ministério da Infraestritura já recebeu 36 propostas de novas estradas de ferro a serem implantadas por entes privados no regime de autorização.
Elas correspondem a 11.142 quilômetros de novos trilhos, em 14 unidades da Federação, e somam R$ 150 bilhões em investimentos previstos. Do total, 17 projetos já tiveram a compatibilidade locacional atestadas pela ANTT.
Novos operadores
Com exceção da Ferroeste, que já atua com transporte ferroviário como concessionária, são novos operadores entrando no setor a partir da autorização federal.
As demais empresas que assinaram contrato com a União nesta quinta são originalmente vinculadas a terminais de uso privados em portos ou aos próprios originadores de carga.
Fonte: Folha Vitória
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