As aulas vão voltar em fevereiro em ao menos 17 estados brasileiros, e as escolas já estão enviando as listas de materiais para o ano letivo. Os preços dos itens básicos têm aumentado tanto que os Procons (Procuradorias de Proteção e Defesa do Consumidor) entraram em alerta.
Alguns produtos têm variações de 1.000% nos preços finais. As fiscalizações vêm acontecendo na maior parte do país.
Em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, por exemplo, recebeu diversas denúncias de pais e responsáveis. A coordenadoria do Procon local definiu como “escândalo” o aumento dos valores e variações entre estabelecimentos.
O Procon gaúcho identificou diferença de 1.000% em itens básicos da lista escolar na pesquisa feita entre os dias 17 e 20 de janeiro. E não foi o único. O Procon do Paraná registrou 1.185% de variação entre estabelecimentos no preço do dicionário da Língua Portuguesa no mesmo período.
Cada procuradoria tem uma lista com itens básicos e as pesquisas levam em consideração papelarias, livrarias e lojas online. Os artigos mais frequentes são: caderno, borracha, apontador, caneta esferográfica, régua, lápis, cola, lápis de cor e tesoura.
No Rio de Janeiro a pesquisa incluiu 415 produtos. Entre os dias 10 e 19 de janeiro o Procon fluminense analisou os preços de 32 estabelecimentos de todo o estado e identificou variações de 297%. Em São Paulo os materiais tiveram aumento de até 381%. Em Pernambuco e na Paraíba a alta foi de 300%. Santa Catarina chegou aos 473%, Goiás aos 460% e no Mato Grosso do Sul foram identificados preços 754% mais caros.
Para os fiscais do Procon essa diferença de preços reforça a regra básica para qualquer consumidor: pesquisar antes de comprar. As recomendações são que pais e responsáveis se unam para comprar mais barato em atacados, reaproveitem itens de anos letivos anteriores, negociem preços e denunciem os abusos.
Em alguns casos como o do Procon do Amazonas, além de fiscalizar os estabelecimentos, as escolas também estão sendo notificadas.
Nenhuma instituição de ensino pode exigir dos alunos itens de consumo comum como álcool, algodão ou papel higiênico. Nem obrigar que os itens sejam de marcas ou lojas específicas.
Em Fortaleza, o Procon do Ceará notificou cerca de 50 escolas. Elas foram obrigadas a apresentar as listas acompanhadas de propostas pedagógicas que justifiquem os produtos e as atividades curriculares. A Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares reconhece que não há como evitar os reajustes em 2022. Todos os itens das listas básicas têm aumentos entre 15 e 30%, em média, segundo as estimativas da instituição.
Fonte: CNN
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