Tenho 71 anos, sou aposentado e tenho uma filha de 13 e um filho de 4 anos. Tenho direito a receber o salário-família? PERGUNTA DO INTERNAUTA ROBERTO
Resposta: Sim, caso sua remuneração mensal não ultrapasse R$1.655,98, o aposentado terá direito ao recebimento do salário-família para cada filho de até 14 anos ou filho inválido de qualquer idade. Mas é preciso seguir algumas regras.
Os aposentados poderão receber o salário-família se tiverem mais de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher, e tiverem filhos que se enquadrem nos critérios para a concessão, o que é o caso do internauta.
Qual a regra geral?
O salário-família é um benefício do INSS pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua (enteados ou menores que estejam sob a tutela do trabalhador). Caso esses trabalhadores estejam recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade rural, deverão requerer o salário-família no INSS.
Qual é o valor?
A partir de 1º de janeiro de 2022 o valor único da cota do salário-família por filho de até 14 anos ou inválido de qualquer idade é de R$ 56,47 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.655,98.
Para ter direito ao salário-família, além das documentações pessoais, é preciso apresentar:
• caderneta de vacinação ou equivalente dos dependentes de até 6 anos;
• comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos.
Para renovar o direito ao benefício é necessário apresentar anualmente a carteira de vacinação dos dependentes de até 6 anos, sempre no mês de novembro. Já a frequência escolar deve ser comprovada a cada seis meses, em maio e novembro.
Como fazer a inclusão do dependente para receber o salário-família?
Para ter acesso a esse serviço, não é necessário comparecer a uma unidade do INSS (a solicitação e o recebimento podem ser feitos diretamente pela web).
Etapas para a realização desse serviço
1) Solicite o serviço;
2) Acesse o portal do Meu INSS;
3) Faça login no sistema, escolha a opção Agendamentos/Requerimentos;
4) Clique em “Novo requerimento”, digite no campo “Pesquisar” a palavra “família” e selecione o serviço desejado;
5) O segurado será previamente comunicado nos casos em que for indispensável o atendimento presencial para comprovar alguma informação;
6) Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.
Fonte: R7