Reajuste será concedido em duas vezes: a primeira retroativa a fevereiro e a outra a partir de julho deste ano. Além disso, eles contarão com reajuste linear de 6%, concedido a outros servidores estaduais
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (14), um projeto de lei, de autoria do Executivo Estadual, que concede aumento de 4% no salário dos inspetores penitenciários do Espírito Santo. O reajuste será concedido em duas vezes: a primeira retroativa a fevereiro e a outra a partir de julho deste ano.
Além disso, os profissionais da categoria contam com o reajuste linear de 6%, concedido pelo governo do Estado à maior parte dos demais servidores estaduais e aprovado pela Ales em fevereiro.
De acordo com a iniciativa, o subsídio para o cargo de inspetor penitenciário de classe e nível 1, que atualmente corresponde ao valor de R$ 3.107,65, será de R$ 3.231,96 a partir do próximo pagamento (retroativo a fevereiro). Em julho, ele passa a ser de R$ 3.361,24. O subsídio é maior à medida em que a classe e o nível do servidor aumenta.
A mensagem do governador Renato Casagrande encaminhada para a Assembleia Legislativa aponta que o impacto financeiro do reajuste será de R$ 6,8 milhões, em 2022, e de R$ 7,5 milhões para os dois anos seguintes.
Já os estudos de impacto atuarial (referente a questões previdenciárias) resultaram em uma previsão de R$ 4.791.851,91 no plano Previdenciário e R$ 4.338.894,28 no plano Financeiro.
Votação foi acompanhada de perto por inspetores penitenciários
A votação da matéria ocorreu durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa e foi acompanhada de perto por diversos servidores, que compareceram na galeria da Ales, esperando a aprovação do reajuste.
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| Foto: Ellen Campanharo/Ales |
Tramitando em regime de urgência, a proposta foi analisada em reunião conjunta das comissões de Justiça, Cidadania, Segurança e Finanças.
O deputado Gandini (Cidadania) deu parecer pela constitucionalidade e aprovação, sendo seguido pelos demais membros dos colegiados. Na sequência a iniciativa foi ratificada de forma unânime pelo Plenário da Casa.
Após a votação, alguns parlamentares se manifestaram sobre o tema. A deputada Janete de Sá (PMN) reconheceu a importância do trabalho dos inspetores para a segurança e destacou que foi no governo Renato Casagrande que eles obtiveram o status de policiais penais.
Já o Delegado Danilo Bahiense (PL) falou que é preciso aprovar um plano de carreira para os policiais penais. “A Sejus (Secretaria de Estado de Justiça) tem que ter um dos seus quadros no comando da instituição”, disse. Também abordaram o assunto os deputados Capitão Assumção (PL) e Torino Marques (PSL).
Com a aprovação, o projeto agora será encaminhado para ser sancionado pelo governador Renato Casagrande.
(Da Redação / Com informações da Folha Vitória)
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