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| O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras Foto: Alan Santos / Presidência da República/07-04-2021 |
O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, nesta segunda-feira, em meio à pressão por conta do aumento no preço dos combustíveis e depois de diversas críticas feitas pelo governo e pelo Congresso à estatal.
A troca de comando foi confirmada no início da noite pelo Ministério de Minas e Energia. O economista Adriano Pires, especialista do setor de óleo de gás e com interloculação com políticos em Brasília, irá assumir o cargo, também confimou o MME.
No domingo, o GLOBO mostrou que o centrão (grupo de partidos que apoia o presidente Bolsonaro) já mirava cargos no Ministério da Educação e na Petrobras. Nesta segunda, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi exonerado do cargo. Ele é alvo de uma investigação da Polícia Federal e pressionado por lideranças evangélicas.
Silva e Luna foi avisado que seria demitido nesta segunda. Para isso, o governo encaminhará à Petrobras uma lista de nomes para fazerem parte do Conselho de Administração da Petrobras. Dessa lista não constará o nome de Silva e Luna.
Os acionistas da Petrobras se reúnem no próximo dia 13 para confirmar os novos nomes ao Conselho, incluindo o seu novo presidente, Rodolfo Landim (presidente do Flamengo). Até essa data, ele continua no cargo. A União tem a maioria das ações com direito a voto na Petrobras.
"O Ministério de Minas e Energia participa que consolidou a relação de indicados do Acionista Controlador para compor o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, a ter efeito a partir da confirmação pela Assembleia Geral Ordinária, que ocorrerá em 13 de abril de 2022. A relação apresenta o Sr. Rodolfo Landim para o exercício da Presidência do Conselho de Administração e o Sr. Adriano Pires para o exercício da Presidência da Empresa.O Governo renova o seu compromisso de respeito a sólida governança da Petrobras, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a Empresa", diz a nota do MME.
A nota do ministério não fala da saída de Silva e Luna e lista os demais conselheiros da Petrobras.
Para ser presidente da Petrobras é necessário fazer parte do Conselho de Administração. Sem o nome nessa lista, Silva e Luna é automaticamente substituído.
Silva e Luna tem, oficialmente, um mandato de dois anos, que só venceria no ano que vem. Mas isso não impede a troca, segundo fontes do governo, porque o Conselho precisará ser renovado já que seu atual presidente, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, pediu para deixar o cargo.
Com isso, abre-se a vaga de todos os conselheiros ao mesmo tempo, conforme o estatuto da Petrobras, deixando o caminho livre para o governo trocar Silva e Luna.
Reunião no Palácio do Planalto
A troca de Silva e Luna também chegou a ser discutida em reunião na manhã desta segunda de Bolsonaro com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e os comandantes das três Forças Armadas no Palácio do Planalto.
Silva e Luna chegou a contar com o apoio dos militares do governo, mas perdeu esse apoio por conta da forma como conduziu o aumento dos combustiveis neste mês. Para integrantes do governo, faltou "sensibilidade" a Luna.
De acordo com integrantes do governo, assessores de Bolsonaro chegaram a convidar Rodolfo Landim para assumir a presidência da estatal, mas ele recusou, pois prefere ficar no Flamengo. Por outro lado, aceitou ser presidente do Conselho de Administração da empresa.
Esta é a segunda troca na Petrobras em um ano, tendo a mesma causa: o preço dos combustíveis.
Primeiro presidente da Petrobras na gestão Bolsonaro, Roberto Castello Branco deixou o cargo em fevereiro do ano passado, sendo substituído pelo general da reserva Silva e Luna — que, até então, comandava a parte brasileira de Itaipu.
Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) e publicamente defende a política de preços da Petrobras. Ele tem bom trânsito em Brasília.
Doutor em Economia Industrial pela Universidade de Paris XIII, atua há mais de 40 anos na área de energia. Sua última experiência no governo foi na Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Desenvolve atividades de pesquisa e ensino nas áreas de economia da regulação, economia da infraestrutura, aspectos legais e institucionais da concessão de serviços públicos e tarifas públicas.
Política de preços
Com menos de um ano efetivamente no cargo, Silva e Luna deixa o posto após Bolsonaro discordar da política de preço da estatal. Essa política repasssa para o mercado interno as variações do dólar e do barril de petróleo. Este último disparou, por conta da guerra na Ucrânia, fazendo aumentar a pressão por reajustes nos combustíveis no país.
As sanções ocidentais à Rússia causadas pela invasão da Ucrânia fizeram o barril de petróleo disparar num primeiro momento (mesmo que agora esse valor já tenha voltado ao nível pré-guerra).
Por conta desse aumento, a Petrobras anunciou uma alta de 18,77% na gasolina e de quase 25% no óleo diesel, gerando uma insatisfação generalizada no governo e no Congresso.
Silva Luna assumiu a estatal em abril de 2021. Na época, segundo a pesquisa de preços da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o litro da gasolina comum custava, em média, R$ 5,448 no país, e o do diesel, R$ 4,263.
Na última pesquisa da agênia o preço médio do litro da gasolina estava em R$ 7,21, uma alta de 32,3%, e o óleo diesel estava R$ 6,564 por litro em média no país, ou seja, alta de 54%.
Críticas de Bolsonaro
Bolsonaro critica com frequência a Petrobras e a sua política de preços. Diz repetidamente que não pode fazer nada, embora tenha o poder de trocar o comando da estatal, como faz agora. Ele chegou a revelar que o governo federal foi avisado antecipadamente que a Petrobras iria realizar um reajuste no preço dos combustíveis, que foi anunciado em meados de março.
Bolsonaro disse que foi feito um pedido para que a empresa adiasse por um dia o aumento, mas afirmou que essa solicitação não foi aceita.
Ele ficou irritado com Silva e Luna pelo timing do anúncio, feito um dia antes do Congresso discutir medidas para reduzir os preços. Os parlamentares aprovaram mudanças no ICMS e, a pedido do governo, os impostos federais sobre o óleo diesel foram zerados.
O presidente disse que o pedido foi feito de forma não oficial porque poderia classificar interferência na empresa:
— A (recusa da) solicitação feita, não oficialmente, porque não podemos interferir na Petrobras nem vamos interferir, de atrasar um dia o anúncio do pagamento, isso pegou muito mal aqui em Brasília.
Bolsonaro também classificou o reajuste como um "crime" cometido pela Petrobras.
— Por um dia, a Petrobras cometeu esse crime contra a população, esse aumento absurdo no preço dos combustíveis. Isso não é interferir na Petrobras, a ação governamental. É apenas bom senso. Poderiam esperar — disse.
A saída ocorre num momento de irritação de Bolsonaro com Silva e Luna, mesmo o presidente tendo sido aconselhado por auxiliares e ministros a mantê-lo no cargo.
Assessores vinham dizendo ao presidente que a troca do comando da empresa não teria efeito algum, já que o substituto não teria autonomia para mexer sozinho na política de preços da estatal.
A Petrobras transfere para o consumidor interno os custos do barril de petróleo no mercado internacional e da cotação do dólar.
A política de preços está registrada em documentos internos e pela governança da Petrobras, que só podem ser alterados pelo Conselho de Administração (onde o governo tem maioria).
Militares do governo vinham conseguindo segurar Silva e Luna no cargo. Como mostrou a colunista do GLOBO Malu Gaspar, porém, esses ministros não gostaram da reação do presidente da Petrobras, Joaquim da Silva e Luna, e do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, às declarações de Bolsonaro sobre alta de preço dos combustíveis.
Vários desses ministros, especialmente o general Braga Netto, têm repetido em conversas com aliados que Silva e Luna não cumpriu a missão para a qual foi convocado e não deveria estar respondendo a presidente publicamente.
Fonte: O Globo
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