Sugerido pelo deputado Marcelo Santos, vereador Edson Nogueira apresentou Projeto de Lei na Câmara municipal. Proposta visa oferecer mais conforto e inclusão na cidade
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| Marcelo Santos ao lado do vereador Edson Nogueira. Projeto de Lei foi apresentado na Câmara Municipal de Cariacica. / Foto: Bruno Fritz |
A acessibilidade nos espaços públicos urbanos é instrumento de inclusão e cidadania. Pensando nisso, o vereador de Cariacica Edson Nogueira, apresentou Projeto de Lei que tem como finalidade isentar idosos e pessoas com deficiência do pagamento do estacionamento rotativo no município. A matéria foi protocolada após sugestão do deputado estadual Marcelo Santos, que se reuniu na última semana com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados no Espírito Santo (Sindinapies), Jânio Araújo.
“Este projeto tem a capacidade de proteger a vida e a honra das pessoas com deficiência e dos idosos, bem como garantir a estes a inclusão social por meio da utilização dos espaços públicos da cidade”, comentou o vereador.
Na visão do deputado Marcelo Santos, é preciso mitigar os desafios enfrentados pelos idosos capixabas.
“Precisamos valorizar aqueles que tanto contribuíram para o desenvolvimento do Estado e do país. Por esse motivo, isentar os nossos idosos e também as pessoas com deficiência do pagamento do estacionamento rotativo de Cariacica é uma forma de garantir a essas pessoas uma melhor acessibilidade aos locais públicos da cidade”, afirmou o deputado.
Reserva
As vagas reservadas aos idosos e PcD na cidade de Cariacica são consideradas insuficientes. Constantemente elas estão ocupadas, o que gera transtornos aos usuários que realmente têm direito às vagas. Com a isenção, estes usuários poderão, além de utilizarem as vagas reservadas a eles, estacionar em qualquer vaga do estacionamento rotativo sem o encargo do pagamento.
Porém, para usufruírem da isenção, estes usuários deverão estar com a credencial de estacionamento gratuito exposta para que, assim, seja possível a identificação pelos agentes de fiscalização da cidade, bem como estar devidamente cadastrado na empresa administradora do rotativo.
Assessoria de Comunicação Deputado Marcelo Santos
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