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| Elisa Sanches posa com Mercedes-Benz C 200 oferecido em rifa ilegal pela internet; prêmio inclui um dia com atriz pornô - Imagem: Reprodução |
Nesta semana, o youtuber Kleber Rodrigues de Moraes, o Klebim do canal Estilo Dub, foi preso em Brasília (DF) - sob acusação de integrar associação criminosa interestadual voltada à prática de jogo de azar e lavagem de dinheiro. Segundo a investigação, o influenciador divulgava e promovia rifas ilegais de carros, sorteio muito comum nos perfis automotivos nas redes sociais. Desde antes da prisão, UOL Carros tem denunciado diversos deles, cujos prêmios vão desde Ford Mustang "fantasma" até Mercedes e dia com atriz pornô como "bônus".
Uma das rifas ilegais que mais chamou atenção nos últimos meses foi disponibilizada pelo site "Você de Barca", retirado do ar após nossa reportagem denunciá-lo. Além de um Mercedes-Benz C 200 seminovo, a rifa oferecia ao ganhador um prêmio adicional: um dia na companhia da atriz pornô Elisa Sanches. A iniciativa oferecia ao todo 9.999 cotas, cada uma ao preço de R$ 30 - a arrecadação máxima, portanto, seria de R$ 299.970.
O anúncio não informava o ano/modelo do sedã de luxo. Contudo, a julgar pelas fotos, tratava-se de um carro 2015 a 2017, com preço médio variando de R$ 130 mil a R$ 167 mil, segundo a Tabela Fipe.
Cadê o Mustang?
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Youtuber Eduardo Razuk fez rifa de Mustang no ano passado, mas não tinha carro para entregar - Imagem: Reprodução |
São muitos os exemplos de influenciadores digitais que têm recorrido a sorteios ilegais de carros e motos para alavancar a própria renda e também aumentar o número de seguidores nas redes sociais.
O Instagram foi eleito como a plataforma preferida para a divulgação das rifas, remetendo a sites onde é possível adquirir números para concorrer aos prêmios. Vários desses sorteios são feitos por meio da Loteria Federal, o que dá a impressão de legalidade, mas também acontecem por meio de aplicativos específicos e até com base no jogo do bicho, uma contravenção penal.
Um desses perfis pertence ao youtuber Luan Galasso, o Petrolhead. Nas respectivas stories, ele remeteu a um site no qual era possível adquirir números para concorrer a um Chevrolet Cruze Sport6 2016 com várias modificações mecânicas e visuais. Cada "número da sorte" custava R$ 50.
Outro youtuber denunciado por UOL Carros que usa o Instagram para divulgar rifas ilegais de carros modificados é Eduardo Rezende da Silva, o Eduardo Razuk. Ele já sorteou vários carros desde o ano retrasado - dentre eles, um Ford Mustang Black Shadow pelo qual teria arrecadado R$ 1 milhão (mais do que o dobro do valor do veículo) em 2021, sem ter o prêmio para entregar - ele diz ter pago o valor correspondente em dinheiro, o que também é proibido pela legislação.
Já no ano passado o perfil BengaTV colocou à venda 2,5 mil números, a R$ 65 cada, para o sorteio de um Volkswagen Golf Highline 2014 "mexido", que renderia R$ 162,5 mil caso todas as "cotas" fossem comercializadas. Um exemplar original do mesmo ano/modelo e versão custa em média R$ 80 mil, segundo a Tabela Fipe.
Sorteio pelo jogo do bicho
O perfil Rifas Gold é especializado nesse tipo de sorteio. Em agosto de 2021, anunciou a rifa de uma moto Yamaha Lander 250 Capitão América zero-quilômetro, que custa em torno de R$ 22 mil, e cujo ganhador poderia trocar por um Pix de R$ 19 mil. Cada "bilhete" saia por R$ 38 e cerca de mil foram disponibilizados no site, acessível via Instagram.
Na época da reportagem, entramos em contato via Direct com o perfil, segundo o qual os sorteios são realizados via "filantropia premiável", uma modalidade de título de capitalização emitido pela Susep (Superintendência de Seguros Privados).
Contudo, o Rifas Gold não informou à reportagem se existe número de autorização da Susep. Também consultamos o nome da empresa no site da superintendência, contudo, não aparece entre as firmas registradas no órgão.
Detalhe: o sorteio da Lander seria realizado de acordo com dezenas de um site que traz os resultados do jogo do bicho. As demais rifas citadas acima seguiram a Loteria Federal, também utilizada pelo perfil rifasgoldoficial.
O que diz a lei
De acordo com a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, "uma organização social que cumprir os requisitos da Portaria 20.749, de 2020 poderá ter autorização para realizar operação filantrópica".
Também é permitido a uma empresa sortear veículos e ouros bens "por meio da venda de seus produtos (...), desde que cumpridos os requisitos da Portaria SEAE nº 41, de 2008", diz o órgão do governo federal. É o que fazem muitos shopping centers, com o objetivo de alavancar as vendas dos seus lojistas.
Para o advogado tributarista e professor de direito tributário da FGV Gabriel Quintanilha, "em tese" esses sorteios não se enquadram em nenhum dos dois casos.
"A venda de cotas ou dezenas para sorteio não é autorizada e caracteriza jogo de azar, que é uma contravenção penal, como o jogo do bicho. Ainda que ele tivesse autorização, com CNPJ registrado no Ministério da Economia, não poderia comercializar cotas. O prêmio em si teria de ser distribuído gratuitamente", diz o advogado.
Caso seja caracterizada irregularidade em sorteios, as sanções previstas são cassação da autorização, caso a mesma tenha sido concedida; proibição de novos sorteios pelo prazo de até dois anos; e multa de até 100% da somatória dos valores dos bens prometidos como prêmios.
Fonte: Uol
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