A organização criminosa responsável pelo esquema de adulteração de combustíveis no Espírito Santo, descoberto pela Polícia Federal, era comandada da prisão por um homem apontado pela polícia como um dos milicianos mais famosos do Rio de Janeiro.
Denilson Silva Pessanha, mais conhecido como "Maninho do Posto" ou "Barão do Petróleo", está preso desde 2020. Na ocasião, ele foi detido na Praia da Costa, em Vila Velha, e depois transferido para o Rio.
O suspeito já foi vereador na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e teria fugido para o Espírito Santo, por ser procurado no Rio de Janeiro por furtar combustível de dutos da Petrobras.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, mesmo preso, o Barão do Petróleo continuava chefiando a quadrilha suspeita de adulterar combustíveis no Espírito Santo.
Segundo o superintendente da PF no Estado, delegado Eugênio Ricas, alguns postos investigados foram colocados no nome de terceiros, mas, na verdade, eram geridos por Denilson Pessanha.
"Com ele, tinham outras pessoas, inclusive familiares, que cuidavam dessa organização criminosa. Parte dessa organização era composta por laranjas, pessoas que sabiam que o nome era utilizado para gerir os postos de combustíveis", frisou.
>> Veja a lista de postos fechados em operação no ES
Oito postos na Grande Vitória vendiam gasolina adulterada
Ao todo, oito postos de combustíveis da Grande Vitória — a maioria em Cariacica — são investigados por receber e vender gasolina adulterada para a população. Eles foram alvo da Operação Naftalina, deflagrada pela Polícia Federal, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Receita Federal.
As investigações apontam que, desde 2020, a quadrilha recebia, de forma ilegal, cargas de álcool hidratado e nafta solvente de outros estados, e misturavam um corante para simular a cor da gasolina.
"O material transportado era um solvente chamado nafta e álcool hidratado. Tudo indica que a organização misturava o álcool com a nafta e colocava corante para parecer gasolina. Mas, na verdade, não se tratava de gasolina. É um produto adulterado que pode danificar os carros e prejudicar os consumidores", explicou Eugênio Ricas.
O perito da Polícia Federal, Sérgio Cibreiros, explicou como os criminosos faziam a combinação irregular. "Eles pegavam esse solvente utilizado em empresas para fazer tíner, querosene e outros solventes usados em empresas de tinta. Eles pegavam esse solvente e misturavam com álcool hidratado", explicou.
Criminosos lucraram R$ 38 milhões com as fraudes
Ainda de acordo com as investigações, os criminosos teriam lucrado cerca de R$ 38 milhões com o esquema fraudulento. Se considerados culpados pela Justiça, os envolvidos no esquema podem pegar até 41 anos de prisão.
Durante a operação desta terça-feira, foram presos suspeitos de integrarem a organização criminosa no Espírito Santo, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Até agora, foram expedidos nove mandados de prisão preventiva, seis de temporária e 27 de busca e apreensão.
Segundo a polícia, um pátio clandestino em Vila Velha era utilizado pela quadrilha como estacionamento para caminhões-tanque. Além disso, os suspeitos adulteravam a gasolina no local para depois revender para os postos.
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| Foto: Divulgação / Polícia Federal |
A fraude foi descoberta em 2020. Segundo o superintendente da PRF, delegado Amarílio Luiz Boni, equipes desconfiaram de irregularidades nas notas fiscais das cargas dos produtos durante abordagens nas rodovias do Espírito Santo.
"Nas abordagens de rotina, verificou que os motoristas das cargas apresentava documentos que tinham indícios de irregularidades. A origem diferia do que estava nas notas", disse.
Já o delegado titular da Receita Federal, Eduardo Augusto Roelke, disse que as investigações apontaram que os suspeitos cometeram crime contra a ordem tributária, usando empresas de fachada e fantasmas.
O que diz o Sindipostos?
O Sindipostos, que representa o setor composto por mais de 700 postos no Espírito Santo, destacou que apoia a Operação Naftalina e repudia toda e qualquer prática que não esteja em conformidade com as regras do setor, mas respeitando o direito de defesa dos envolvidos.
"O Espírito Santo tem, historicamente, segundo o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP, um dos melhores índices de qualidade do Brasil. Os fatos que estão sendo investigados são pontuais e, como se viu, praticados por novos entrantes oriundos de outros estados. Ou seja, não representa a realidade do nosso mercado", destacou o sindicato da categoria.
O que dizem as bandeiras?
A Vibra (Bandeira BR), responsável pela bandeira de alguns dos postos, informou que tomou conhecimento dos fatos e solicitará aos revendedores esclarecimentos como parte do processo interno de investigação conduzido por sua área de compliance.
"É importante ressaltar que como líder de mercado e presente em todo o território nacional, a Vibra é reconhecida pelo empenho nos esforços para a moralização e saneamento do mercado de distribuição de combustíveis, com iniciativas próprias ou juntamente com demais empresas reunidas no Instituto Combustível Legal (ICL) e Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)", destacou em nota.
A companhia disse ainda que vem fazendo um radical corte de postos de sua rede após detecção de diversos tipos de irregularidades, resultando em menos 800 revendedores.
Já a AleSat Combustíveis S/A (Bandeira Ale) informou que mantém um rigoroso programa de compliance e é comprometida em operar segundo fortes princípios éticos.
"Por força das normas brasileiras de regência da atividade de comercialização de combustíveis, a administração dos postos revendedores é feita diretamente por seus proprietários sem intervenção dos agentes de distribuição. Os contratos firmados entre a distribuidora e os postos revendedores possuem cláusulas expressas de anticorrupção e observância das leis vigentes no país, sendo vedada a sucessão comercial sem anuência expressa da companhia, sob pena de rescisão contratual, com as cominações legais de praxe. Também é exigido, em contrato, o compromisso com a qualidade dos produtos comercializados e há rígido controle sobre as especificações e conformidades dos combustíveis, de acordo com as normas vigentes".
A companhia destacou que está apurando os fatos e, caso sejam detectadas irregularidades na operação do revendedor de combustíveis que possam prejudicar ou lesar os consumidores, vai adotar todas as medidas legais cabíveis para descaracterizar e expurgar esses postos de sua rede credenciada.
Fonte: Folha Vitória
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