Diversos estados do país estão aderindo a uma nova funcionalidade que tornará o processo de compra e venda de veículos cada vez mais simples, prática e ágil.
Isso porque, diversos estados do país agora podem iniciar o processo de transferência do veículo direto pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.
A novidade acaba com a obrigação de que os proprietários de veículos tenham que pegar o documento e reconhecer firma em cartório, ou ainda firmar contrato em papel.
Estados que já aderiram a novidade
A nova funcionalidade é uma iniciativa conjunta entre o Ministério da Infraestrutura; Ministério da Economia; Serpro, empresa de TI do Governo Federal, e departamentos de trânsito.
Até o momento nove estados brasileiros já aderiram a novidade, sendo eles:
- Acre;
- Ceará;
- Mato Grosso do Sul;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Roraima.
Como funciona
A operação descarta a necessidade de reconhecimento de firma em cartório, e a operação é válida entre pessoas físicas, onde o processo é realizado diretamente pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, com a assinatura do Gov.br.
No caso, a assinatura eletrônica para a ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos) pode ser feita por qualquer proprietário, desde que o carro tenha documento em papel.
Durante o processo, o vendedor do veículo deve entrar no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, onde será necessário informar o CPF do comprador e em seguida realizar a assinatura digital.
Posteriormente ao processo do vendedor, o comprador do veículo será notificado em seu aplicativo a respeito da transferência, onde deverá repetir o mesmo processo para concluir a operação.
Por fim, a operação desta modalidade será validada pelo login na plataforma Gov.br do Governo Federal, onde a autorização será armazenada no aplicativo, onde, em seguida o comprador deverá realizar o agendamento do atendimento no Detran do seu estado para a realização da vistoria e assim completar o processo de transferência.
O aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, também conhecido como CDT pode ser baixado diretamente em seu celular na loja de aplicativos.
Fonte: Jornal Contábil