O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), realizou, nesta segunda-feira (13), a entrega do Selo Social “Ressocialização pelo Trabalho”, durante cerimônia realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. Na ocasião, foram homenageadas 74 empresas e instituições parceiras que absorvem mão de obra de presos e egressos do sistema prisional. O evento teve a participação do governador do Estado, Renato Casagrande.
O Selo Social estimula o setor produtivo a absorver a mão de obra da pessoa presa e egressa das unidades prisionais, de modo a ampliar a profissionalização e a preparar para o mundo do trabalho. Atualmente, 249 empresas e instituições são parceiras da Secretaria da Justiça e empregam 4.530 presos, tanto dentro quanto fora dos presídios do Espírito Santo. O selo é concedido anualmente pela Sejus às empresas que cumprem os requisitos estabelecidos pelo Decreto Nº. 2.609-R, de 21 outubro de 2010. Neste ano, a cerimônia contempla os ciclos 2020 e 2021, adiados em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
“A entrega desse selo para as empresas que dão oportunidade para os internos e internas é um sinal da maturidade da nossa sociedade. O trabalho é o que oferece dignidade às pessoas. Temos que trabalhar muito para capacitar as pessoas com oportunidades de trabalho. Com a sequência nas políticas públicas na área da segurança pública, seremos um dos estados menos violentos do País e assim teremos menos crimes, menos internos e mais gente estudando e trabalhando”, afirmou o governador.
O secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello, destacou a importância da parceria com diversas instituições para a ressocialização de detentos. “A eficiência na gestão prisional requer um trabalho que une investimentos, estratégia, organização, técnica e preparo para que ainda dentro da prisão seja possível ampliar as oportunidades”, frisou.
Ele salientou que o Programa de Ressocialização investe em educação e na qualificação profissional para que as pessoas egressas das unidades prisionais tenham condições de concorrer no mercado de trabalho e mais motivação para mudar de vida. “Temos atuado de forma permanente para criar diversas oportunidades de reinserção social às pessoas presas. Portanto, a parceria com instituições públicas e privadas é de extrema importância nesse processo”, pontuou Paiva de Mello.
A cerimônia contou com a apresentação musical do grupo de música “Tocando em Frente”, uma parceria da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) com a Vara de Execuções Penais de Vila Velha (VEP).
Também estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; os secretários de Estado, Edmar Camata (Controle e Transparência), Júnior Abreu (Esportes e Lazer), Ricardo Pessanha (Inovação e Desenvolvimento) e Coronel Aguiar (Casa Militar); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira; o defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista; o deputado estadual Luciano Machado; e o comandante-geral da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), coronel Douglas Caus.
Amigos da Ressocialização
A cerimônia também contou com a entrega de troféus aos “Amigos da Ressocialização”. A homenagem foi entregue à ArcelorMittal, pela parceria na doação de paletes para as marcenarias do sistema prisional e para o Google, que, em 2021, iniciou a oferta de cursos na área de tecnologia da informação nas penitenciárias capixabas.
A Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides) também foi homenageada pela oferta de cursos de qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade, por meio do Programa Qualificar ES e também do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O presidente da Rede Gazeta, Café Lindenberg, recebeu o troféu “Amigos da Ressocialização” pela importante parceria com a oferta de atividades laborativas aos privados de liberdade e aos egressos.
Ressocialização pelo trabalho
Durante o evento, o egresso do sistema prisional Farly Pogian teve a chance de contar a história dele. Foi durante o cumprimento de pena que aprendeu o ofício de marceneiro. Atualmente, é empresário da área. Abriu a própria marcenaria e atualmente contrata apenados para trabalhar no local.
“Estive recluso por dez anos e, nesse período, tive a chance de abraçar muitas oportunidades. Hoje, tenho uma marcenaria e emprego três internos do regime semiaberto que estiveram comigo na Penitenciária Estadual de Vila Velha 3. Lá, aprendemos um ofício, escolhemos mudar de vida por meio de uma profissão. Empresários que aceitam participar do Programa de Ressocialização também acreditam na mudança e isso só é possível quando há oportunidades”, disse Farly Pogian.
O empresário Eros Nicco Guimarães, da empresa Proteus Embalagens Eirelli, comentou que há dez anos é parceiro da Secretaria da Justiça para a oferta de trabalho às pessoas privadas de liberdade, em São Mateus.
"Gerar oportunidades aos apenados tem sido uma experiência muito rica. No início foi muito desafiador, tivemos medo, mas hoje reafirmamos a importância de criar oportunidades para a ressocialização. Já ofertamos chance de trabalho a cerca de 500 apenados e produzimos, com eles, mais de 60 milhões de embalagens", contou.
Homenageadas no Ciclo 2020:
1 AMF SERVIÇOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
2 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3 HENRIQUE JOSE DA MOTA NETO - ME
4 HOSPITAL PEDRO FONTES - HPF
5 LBRX TELECOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
6 LOCARES LOCAÇÕES LTDA
7 MARTINS & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LIMITADA - ME
8 MÓVEIS RONIPA LTDA
9 PIMPOLHO PRODUTOS INFANTIS LTDA
10 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
11 RIMO S.A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
12 S&A SERVIÇOS E OBRAS LTDA
13 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA
14 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES
15 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO PORTO LAGOA 1 LTDA
16 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
17 VALE DO MOXUARA TURISMO RURAL LTDA - ME
Homenageadas no Ciclo 2021:
18 CASA DO SERRALHEIRO LTDA ME
19 COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE SÃO GABRIEL - COOABRIEL
20 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO MATA ATLÂNTICA SPE LTDA
21 FÁBIO ZANOTTI
22 GECAP MINERAIS E METÁLICOS EIRELI
23 GROUNT SERVIÇOS EIRELI ME
24 HIMALAIA REFRIGERAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI
25 IMOPEL MÓVEIS E MOLDURAS LTDA
26 LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP
27 PNEUVIX AMBIENTAL E INDÚSTRIA LTDA
28 RE-CICLA VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA
29 TOMATES MALAVASI COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
30 TOTAL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - RIO DOCE FEIJÃO
Homenageadas nos Ciclos 2020 e 2021:
31 AB SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
32 ACP INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
33 ALIMENTARES REFEIÇÕES LTDA
34 ARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO EIRELI EPP
35 BATISTA LOGÍSTICA LTDA
36 BC ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI ME
37 BERTOLI CONSTRUÇÕES EIRELI
38 BRITO E CIA LTDA
39 CARBOMIX MINERAIS LTDA
40 CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CREFES
41 CIDADE ENGENHARIA LTDA
42 CM8 EMBALAGENS EIRELI ME
43 COBRA ENGENHARIA LTDA
44 COLATINA AMBIENTAL CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE COLATINA
45 COOK ALIMENTOS EIRELI
46 DOMART ALIMENTOS LTDA
47 ELIT INDÚSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS
48 FRILAV - FRIGORÍFICO LAVAGNOLI LTDA
49 HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA - HEAC
50 HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS
51 INDUSTRIA DE MOVEIS PEROBA LTDA
52 INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ES - IASES
53 JOVEM MARTIN ZUCOLOTO
54 LAS PALMAS FRUTICOLA LTDA - DOCEBELA
55 M. T. TEDESCO
56 MAGNATECH IND. COM. DE EMBALAGENS LTDA
57 MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
58 MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA
59 PADARIA PARQUE DAS CASTANHEIRAS LTDA
60 PAGANINI ENGENHARIA LTDA ME
61 POLIPAVI- SANEAMENTO E PISOS LTDA-EPP
62 PRO MEMORIA SERVIÇOS LTDA
63 PROTEUS EMBALAGENS EIRELI EPP
64 EXTRABOM SUPERMERCADOS (REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA)
65 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
66 SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP
67 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SESPORT
68 SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
69 SOLUX LAVANDERIA LTDA EPP
70 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA-CRE METROPOLITANO
71 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES
72 URESERRA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
73 VALDIR PRANDO
74 WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A
Fonte: Governo ES
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