Um caso ocorrido em um supermercado do bairro Barramares, em Vila Velha, acabou repercutindo nas redes sociais na semana passada, após causar espanto em parte dos internautas. Uma foto de bandejas de “pele de frango” - produto comumente descartado - comercializadas a R$ 2,99 o quilo, viralizou e ficou conhecida em todo o país.
Sobre o assunto, o jornal Folha de São Paulo chegou a veicular posicionamento do Procon local, que informou, por meio do diretor executivo, Guilherme Farid, que a venda do produto não fere as regras apontadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Apesar disso, devem ser observados critérios sanitários.
Farid também pontuou que, apesar da autorização para a venda, por ser a pele de frango um item geralmente descartado, a recomendação é de que ele seja doado e não comercializado.
Sobre o caso, a advogada consumerista Denize Izaita, que recentemente deixou o cargo de diretora-presidente do Procon de Vitória, explicou que, de fato, a venda do produto não é proibida.
“Pela Constituição Federal, nós vivemos em livre iniciativa, com liberdade de mercado. Isso implica em dizer que o produto pode sim ser comercializado. Ossos, pele de frango, barriga de porco, tudo pode ser vendido. Entretanto, deve-se afastar o risco de contaminação cruzada e o cuidado no manuseio deve ser severamente observado. Isso vale também para a doação de produtos”, explicou a advogada.
Insegurança alimentar
Apesar disso, a venda de itens geralmente descartados esbarra em uma questão cara à sociedade, que é a insegurança alimentar, quadro que reúne as pessoas em risco nutricional, ou seja, com ingestão insuficiente de nutrientes.
“São mais de 500 mil capixabas enfrentando o quadro de insegurança alimentar. Seria talvez o caso de fazer uma Notificação Recomendatória a Associação de Supermercados (Acaps), recomendando aos seus associados a doação deste alimento. Se acatassem, mesmo assim, todos os cuidados higiênicos e sanitários deveriam ser observados, é claro. Vivemos tempos difíceis e a pele de frango poderia representar a única fonte de proteína animal de muitos”, ressaltou.
No Espírito Santo, de acordo com o Ministério da Cidadania e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da comparação de dados pré-pandemia da Covid-19 com o ano de 2021, é possível afirmar que houve um aumento de 14% das pessoas em situação de extrema pobreza, sendo aquelas com renda mensal abaixo de R$ 89. O percentual equivale a 60.006 capixabas que ingressaram no quadro. No total, são quase 190 mil pessoas nesta situação em todo o Estado.
O outro lado
A reportagem do Folha Vitória tentou contato com o frigorífico indicado na etiqueta da bandeja da pele de frango e com o supermercado que vendeu o produto.
Em nota divulgada, o Kajoly Alimentos afirmou que “nunca comercializou pele de frango e que a etiqueta foi utilizada erroneamente na manipulação do produto pelo supermercado Faé, em Vila Velha”. Além disso, informou que advertiu o estabelecimento e que o produto já foi retirado de circulação.
Também procurado o supermercado, em telefonema realizado na tarde desta segunda-feira (27) à gerência da unidade, foi informado que a loja não irá se pronunciar sobre o caso.
Fonte; Folha Vitória
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