Dia de Proteção às Florestas: dados alertam para importância da preservação e conservação da Amazônia

O Pará, que abriga 9% das florestas tropicais do mundo, é o segundo estado que mais desmatou a Amazônia em 2022 até o momento.

Pará abriga 9% das florestas tropicais do mundo — Foto: Asimas/Divulgação

O Dia de Proteção às Florestas é celebrado neste domingo (17), dia do Curupira, que é um personagem do folclore brasileiro considerado o protetor das florestas, famoso pelos cabelos vermelhos semelhante ao fogo e pés posicionados ao contrário, com os calcanhares para frente. Não faltam motivos para que a data em homenagem a ele seja lembrada como forma de conscientizar sobre a importância da conservação florestal.

E mesmo diante de tantas campanhas promovidas por diversas instituições, órgãos de segurança e ONGs a favor da preservação, as florestas continuam correndo riscos constante de queimadas e devastação.

De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), apenas nos cinco primeiros meses de 2022, a Amazônia perdeu mais de 2 mil campos de futebol por dia de mata nativa, a maior devastação dos últimos 15 anos para o período. A Amazônia ainda conta com vastas áreas de floresta, mas elas se encontram sob ameaça.

Segundo maior desmatador da Amazônia

O Pará está situado no maior corredor de florestas protegidas do mundo com cerca de 21 milhões de hectares — Foto: Agência Pará

O Pará é o segundo maior estado do Brasil, e também o segundo que mais desmatou a Amazônia em 2022, com cerca de 471 km², o que representa 32% e lidera ranking com mais de mil processos contra desmatadores na região amazônica.

Com extensão territorial de 1.245.871 km², o estado do Pará abriga 9% das florestas tropicais do mundo, segundo a organização The Nature Conservancy. O desmatamento nessas áreas, além de trazer prejuízos ambientais, pode resultar ainda em riscos à saúde de comunidades tradicionais.

Em solo paraense, um dos grandes problemas é o avanço da devastação sobre áreas protegidas, como unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TIs). Seis das 10 UCs e quatro das 10 TIs mais desmatadas na Amazônia ficam no Pará, segundo o Imazon.

O Pará apresenta metade das Áreas de Proteção (APs) no ranking das 10 mais ameaçadas na região como APA do Tapajós e a Floresta Nacional (Flona) do Tapajós.

As florestas

Parte da Floresta Nacional do Tapajós com o rio Tapajós ao fundo — Foto: g1

Preservar as florestas é essencial, pois não garante somente os processos biológicos, como traz diversos benefícios à sociedade.

"As florestas fornecem água potável para mais de 33% das maiores cidades do mundo. A qualidade deste recurso, primordial para a saúde e o desenvolvimento rural e urbano, está vinculada com a gestão florestal. As florestas propiciam 40% de toda a energia renovável do mundo", destacou João Victor, brigadista.

Além disso, as grandes florestas desempenham um papel primordial na regulação do clima ao ajudar na absorção do gás carbônico da atmosfera.

Proteção às florestas

Floresta Nacional do Tapajós — Foto: g1

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as políticas públicas para o combate ao desmatamento implementadas a partir de 2004 contribuíram para que a taxa de desmatamento na Amazônia brasileira desacelerasse em mais de 80%, caindo de 27,8 mil km² em 2004 para 4,6 mil km² em 2012, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Na região Oeste do Pará, o ICMBio atua nas unidades de conservação federal como Flona Tapajós e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IdeflorBio). O órgão também abrange unidades de conservação estaduais, como o Parque Estadual de Monte Alegre.

O ICMBio faz a gestão dessas unidades de conservação com a missão de “proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental”.

As florestas públicas

O conceito de florestas nacionais nasceu com o Código Florestal de 1934, que institui os tipos de florestas públicas especialmente protegidas: Áreas de Proteção Ambiental (APA), Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), Florestas Nacionais (Flona), Reservas Extrativistas (Resex), Reservas de Fauna e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.

Reguladas pela Lei 9.985/00 que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), as espécies nativas podem ser usadas na cadeia produtiva do setor florestal e no oeste do Pará, o manejo florestal sustentável é realizado na Floresta Nacional do Tapajós, garantindo emprego e renda, com o uso múltiplo sustentável dos recursos naturais.

Em 2006 foi entrou em vigor a Lei 11.284, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável e instituiu o Serviço Florestal Brasileiro.

Manejo florestal sustentável na Floresta Nacional do Tapajós — Foto: Asimas/Divulgação

“Nas florestas nacionais, a concessão florestal é aberta, qualquer empresa pode solicitar, desde que cumpra os requisitos do Código Florestal Brasileiro e no edital de licitação da área. Já nas reservas extrativistas, como o objetivo é conservar o modo de vida tradicional, apenas os moradores podem manejar”, reforça Candido Batista do Nascimento, Presidente da Associação das Indústrias Madeireiras de Santarém e Região (Asimas).

De acordo com a legislação atual, é permitido realizar as atividades de manejo florestal por meio de concessões, que autorizam o solicitante a explorar a área de forma sustentável. A lei aponta que uma floresta nacional, como a Flona Tapajós, em Belterra (PA), é de posse e domínio públicos. Quando criada, as áreas privadas incluídas em seus limites devem ser desapropriadas; já as populações tradicionais que já a habitavam permanecem, desde que incluídas no regulamento e no Plano de Manejo da unidade para garantir o uso sustentável da floresta.

“Nessas áreas é permitida a presença humana, bem como atividades de subsistência, pesquisas científicas e o ecoturismo, contudo, a atividade mais rentável dentro de uma Flona é o manejo florestal, o qual pode ser madeireiro ou não madeireiro. A atividade de manejo é altamente interessante para as comunidades que moram dentro das Florestas Nacionais, pois emprega muitos trabalhadores em atividades como inventário, corte, arraste de toras, assim como subsidia outras atividades, como a produção de móveis a partir de resíduos florestais, e artesanatos produzidos a partir de cipós, cascas, entre outros”, ressalta Victor Moutinho, professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e doutor em Recursos Florestais.

A concessão é uma alternativa prevista do Código Florestal Brasileiro que tem como princípio impedir a degradação e devastação da floresta pela ocupação desordenada e, assim fomentar e viabilizar uma gestão sustentável, aumentar a renda e ofertar melhor qualidade de vida para as populações locais.

As florestas públicas estão sob a gestão do governo federal e devem ser monitoradas por seus órgãos de regulamentação e fiscalização. A colheita passa por um rigoroso processo de análise documental, incluindo tecnologia de GPS, que permite o monitoramento de toda a cadeia do produto, da retirada da floresta ao consumidor final.

Alvos de incêndios

Voluntário combatendo incêndio em Alter do Chão — Foto: Semma/Divulgação

No dia 14 de setembro de 2019, um incêndio de grande proporção atingiu a floresta de Alter do Chão, localizada em Santarém, no oeste do Pará. As chamas avançaram para a rodovia Everaldo Martins e o incêndio se estendeu até Ponta de Pedras, afetarando grande área da mata nativa.

No dia seguinte, os brigadistas iniciaram o combate ao fogo, que naquele momento tinha três grandes focos. O Corpo de Bombeiros e o Exército Brasileiro também foram acionados.

No mesmo dia, centenas de fotos viralizaram nas redes sociais com uma verdadeira cortina de fumaça sobre a vila de Alter do Chão. Pelas imagens aéreas era possível vislumbrar a extensão do fogo que atingiu a floresta.

Um grupo com representantes da Polícia Militar, Companhia de Missões Ambientais, Companhia de Polícia Ambiental, Semma e Corpo de Bombeiros foi montado para trabalhar em conjunto nas investigações para apurar possível ação criminosa no local. Um inquérito havia sido instaurado.

Brigadistas presos por suspeita de incêndio em Alter do Chão

Da esquerda para a direita: Marcelo Cwerver, Gustavo Fernandes, João Romano e Daniel Gutierrez, brigadistas de Alter do Chão — Foto: Divulgação

Quatro integrantes da Brigada de Incêndio de Alter do Chão foram presos no dia 26 de novembro de 2019, por suspeita de incêndio criminoso na Área de Proteção Ambiental (APA).

Foram presos preventivamente Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerver.

Na época, Wlandre Leal, advogado de defesa dos brigadistas, disse que não existiam no inquérito provas concretas que ligassem os brigadistas aos crimes contra a flora e associação criminosa, dos quais são apontados como suspeitos pela polícia.

A Justiça Federal, no dia 9 de fevereiro de 2021, arquivou o inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou as causas dos incêndios. Em março, a Promotoria de Justiça de Santarém, também promoveu o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que apurava a suposta prática de incêndios criminosos.

Fonte: G1 

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