Os encontros presenciais das Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento de 2023 acontecem a partir desta quarta, 13.
As Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2023 do Governo do Espírito Santo serão realizadas através de reuniões presencias, abertas ao público que terá a oportunidade de dialogar com a equipe de Governo, objetivando garantir participação da população nos processos de elaboração das políticas públicas que atendam aos interesses dos capixabas.
Além de Barra de São Francisco, outros encontros acontecerão em Colatina, Serra, Cachoeiro de Itapemirim e Venda Nova do Imigrante e são uma ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA).
A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Confira no banner as datas e locais das audiências:
(Da Redação)