Em um vídeo com duração de 45 segundos, o gerente da Imetame Metalmecânica, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo, aparece fazendo um discurso para os funcionários da empresa, em que, de maneira implícita, coage os trabalhadores a votarem no atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição.
No vídeo, que viralizou nas redes sociais, é possível ver que o homem chega a dizer que, caso façam uma escolha diferente no pleito de 02 de outubro, os trabalhadores não poderão reclamar, no futuro, por ficarem sem emprego. A atitude da empresa, no entanto, culminou em um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-ES).
VEJA O VÍDEO ABAIXO:
DENÚNCIA URGENTE
— Hidalgo entregador de marmita NFT no metaverso (@CamaradaHidalgo) September 26, 2022
O gerente da IMETAME sugere que quem votar no Lula no próximo dia 02, não poderá reclamar se ficar desempregado.
É uma ameaça velada? Fazendo aquela pressão nos funcionários para que não votem?
Cenas como essa devem estar acontecendo em todo o país. pic.twitter.com/1xm6HTqgUc
Segundo informações do órgão ministerial o vídeo foi encaminhado ao procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região. Na avaliação do procurador, a postura do gerente da empresa configura assédio eleitoral perante os trabalhadores.
Ao solicitar que a empresa fosse notificada com urgência, o MPT-ES destacou a proximidade das eleições, cujo primeiro turno está marcado para acontecer no próximo domingo.
Notificação
Conforme uma nota enviada à reportagem do Folha Vitória na tarde desta terça-feira (27), o MPT afirma que, na notificação, recomenda à empresa que se abstenha, imediatamente, de ameaçar, constranger ou orientar seus trabalhadores a votarem ou não votarem em determinado candidato.
Além disso, também recomenda a divulgação da recomendação, a todos os trabalhadores, e a realização de nova reunião para retratação e pedido de desculpas formal que atinja integralmente todos os funcionários, bem como esclareça que o assédio eleitoral constitui crime.
Prazo
O órgão concedeu o prazo de 48 horas para a empresa obedecer às recomendações e o prazo de 72 horas para comprovar nos autos o atendimento. Em seguida, o MPT dará andamento ao inquérito civil e decidirá sobre o ajuizamento de eventual ação civil pública com vistas à reparação do dano imensurável causado pelo empregador e sua conduta.
Denúncias
Nos casos de assédio eleitoral, as denúncias sobre irregularidades trabalhistas poderão ser realizadas normalmente por meio da página do MPT-ES: www.prt17.mpt.mp.br/servicos/denuncias, pelo aplicativo MPT Pardal (disponível para Android e IOS) ou pessoalmente, dirigindo-se a uma das unidades do MPT em Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus. Para mais informações, o telefone geral da instituição é 27 2125-4500.
O que diz o Ministério Público Federal
Por meio de uma nota, o Ministério Público Federal no Espírito Santo também se posicionou sobre o caso. No texto, o MPF-ES afirma que recebeu os vídeos gravados na empresa e que as informações serão apuradas.
"Como medida inicial, foi enviada cópia da Notícia de Fato para a Promotoria de Justiça de Aracruz, para apuração de conduta que pode se amoldar ao tipo penal do art. 301 do Código Eleitoral, cuja atribuição para investigação e processamento é da Justiça Eleitoral Estadual, por não haver envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro. Além disso, a conduta também pode configurar captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei 9.504/97), que será apurada pela Procuradoria Regional Eleitoral, para a qual cabe representação em desfavor do responsável até a data de diplomação", diz o texto da nota.
O que diz a empresa sobre o vídeo e a notificação do MPT-ES:
A reportagem acionou a Imetame, que se posicionou por meio de nota. Veja na íntegra:
"Não houve autorização para a captura de quaisquer imagens, razão pela qual solicitamos que as mesmas não sejam divulgadas. No que se refere ao nosso posicionamento, não houve tentativa de indicação de candidato, tanto que não há qualquer menção de nome. O único pedido foi para que as pessoas tenham serenidade no momento de realizar a escolha de seus candidatos. Respeitamos sempre as posições e opiniões individuais de cada um".
Fonte: Folha Vitória
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