O Procon-SP notificou a Nestlé Brasil pedindo explicações sobre a diferença entre a "Mistura Láctea Condensada De Leite, Soro De Leite e Amido - MOÇA" e o "Leite Condensado - Moça" e entre a "Mistura De Creme De Leite - Moça" e o "Creme De Leite Original - Moça".
Segundo a instituição, os itens com a palavra "mistura" são comercializados em apresentação "bastante semelhante" aos originais e podem confundir o consumidor.
"O Procon-SP está atento ao aumento da oferta de produtos similares aos tradicionais e apresentados ao público em embalagens muito parecidas, que podem induzir o consumidor ao erro, levando-o a achar que está comprando e consumindo outro produto, como o caso da bebida láctea à base de soro de leite, por exemplo. A informação clara, correta e verdadeira é um dos direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor", escreve o Procon-SP em comunicado.
A Nestlé tem até o dia 26/9 para responder e deverá demonstrar as características de cada produto, apontando quais as diferenças nutricionais e indicações individualizadas de consumo de cada um. Além disso, a fabricante deverá apresentar documentos como informes, materiais publicitários e mídias de divulgação dos produtos.
Foi solicitado ainda que a Nestlé apresente documentos referentes à autorização de comercialização dos produtos junto aos órgãos oficiais competentes e documentos que comprovem os testes de qualidade realizados.
Mais dez empresas do setor alimentício foram questionadas sobre as características dos produtos que colocam no mercado e suas respectivas apresentações ao público consumidor.
Os notificados foram:
> Companhia de Alimentos Ibituruna (fabricante da bebida láctea UHT Olá);
> Laticínios Trevo de Casa Branca (fabricante da bebida láctea UHT Aquila);
> Laticínios Bela Vista (fabricante da bebida láctea UHT MeuBom);
> Cooperativa Central Mineira de Laticínios - Cemil (bebida láctea UHT Performance);
> Doce Mineiro (bebida láctea UHT Triângulo Mineiro);
> Vigor Alimentos Leco (Alimento à Base de Manteiga e Margarina Leco Extra Cremosa);
> Tella Barros Comércio e Importação de Frios e Laticínios (Supremo Cremoso Sabor Requeijão);
> Oceânica Comércio de Gêneros Alimentícios (que produz o Crioulo Queijos Ralados Latco);
> Itambé Alimentos (que produz o Queijo Parmesão Ralado Itambé);
> Gran Foods Indústria e Comércio Eireli, que fabrica o Do Chefe Premiun Blend Azeite de Oliva;
> e a Nestlé Brasil.
Ainda segundo o Procon-SP, as respostas das empresas já começaram a ser encaminhadas para o órgão de defesa e estão sob análise.
Em nota, a Nestlé Brasil afirmou que "recebeu a notificação do Procon-SP e que prestará os devidos esclarecimentos solicitados pelo órgão. A Nestlé reforça ser uma empresa ética, que cumpre todos os requisitos das legislações em vigor, incluindo aquelas que se referem à composição e rotulagem de alimentos, bem como sua respectiva publicidade"
Fonte: Estadão
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