Os trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), possuem uma série de direitos e benefícios que vão desde as aposentadorias até mesmo o auxílio-doença.
O auxílio-doença, por sua vez, é um benefício que costuma trazer muitas dúvidas, principalmente com relação a quais doenças podem dar direito ao benefício.
Dentre as doenças, uma que acomete muita gente e as pessoas não sabem se podem pleitear os benefícios do INSS se trata da hipertensão arterial, popularmente conhecida como pressão alta.
Dessa maneira, hoje vamos entender a relação entre a pressão alta e a possibilidade do trabalhador conseguir se afastar do trabalho garantindo o direito ao auxílio-doença.
Pressão alta dá direito ao auxílio-doença?
Sim! A pressão alta pode garantir direito ao auxílio-doença, no entanto é preciso entender quando a doença pode garantir acesso ao benefício.
Isso porque não basta apenas que o trabalhador possua a doença para conseguir solicitar o benefício, mas sim, entender a situação do trabalhador em decorrência da doença.
Esse assunto parece um pouco complicado em primeiro momento, mas podemos garantir que é extremamente fácil de compreender.
Com relação ao auxílio-doença, não basta apenas ter a doença para solicitar o benefício, mas sim, que o trabalhador esteja temporariamente incapaz de trabalhar devido à condição da doença.
Por exemplo, em algum momento que a doença está difícil de ser controlada, ou ainda, alguma situação que a pressão alta acabou gerando e lhe impossibilita de trabalhar.
Nessas situações é totalmente possível o direito de pedir o auxílio-doença nos casos de pressão alta. No entanto, um outro ponto precisa ser esclarecido, que é a necessidade da perícia médica para comprovação da condição.
Em outras palavras, o trabalhador que esteja temporariamente incapaz de trabalhar deverá passar por uma perícia médica do INSS que comprove essa condição, onde, você deverá apresentar, atestados e laudo médico que indiquem sua situação.
Requisitos para pedir o auxílio-doença
Como o auxílio-doença se trata de um benefício previdenciário, também é necessário o cumprimento de algumas regras para que o trabalhador possa solicitar o benefício.
As regras para garantir o auxílio-doença são:
- Cumprir carência de 12 contribuições mensais;
- Possuir qualidade de segurado;
- Comprovar, em perícia médica, doença/acidente que o torne temporariamente incapaz para o seu trabalho;
- Para o empregado em empresa: estar afastado do trabalho por mais de 15 dias (corridos ou intercalados no prazo de 60 dias se pela mesma doença).
Como pedir o auxílio-doença?
Atualmente, a solicitação dos benefícios do INSS ocorre de maneira muito mais prática, tendo em vista que a solicitação agora pode ser feita totalmente online, através da plataforma Meu INSS, confira:
- Acesse o Meu INSS;
- Faça login no sistema com seu CPF e senha do gov.br, caso não tenha basta criar uma senha;
- Escolha a opção “Agende sua Perícia”, no menu lateral esquerdo;
- Clique em “Agendar Novo”;
- Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
Fonte: Jornal Contábil
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