Procurador que espancou a chefe tem novo momento de fúria e quebra a pia da cela de isolamento

Procurador Demétrius Oliveira, que espancou chefe teria quebrado pia e prato de alimentação em cela do isolamento na Penitenciária de Tremembé (SP) — Foto: Secretaria de Administração Penitenciária

O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, preso por agredir a chefe, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, na Prefeitura de Registro (SP), quebrou a pia e o prato de alimentação dentro da cela de isolamento, na Penitenciária de Tremembé, no interior de SP.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) encaminhou ao juiz da 1ª Vara de Registro um ofício para informar sobre a abertura de um procedimento disciplinar e de isolamento preventivo do detento.

O novo momento de fúria de Demétrius aconteceu na tarde de quarta-feira (16), na cela de isolamento, no pavilhão IV. Demétrius havia sido isolado pois, um dia antes, tinha quebrado a porta de cela com o estrado da cama.

Em documento obtido pelo g1, o diretor técnico da Penitenciária disse ter sido informado sobre o ocorrido pelo zelador, e que se deslocou à Penitenciária, onde, ao perguntar para Demétrius o que tinha acontecido, ouviu do detento que ele quer ser transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) De Guarulhos (SP).

Demétrius, preso por ter agredido a chefe, quebrou pratos de alimentação no pavilhão de isolamento na Penitenciária de Tremembé (SP) — Foto: Secretaria de Administração Penitenciária (SAP)

Tumulto na Penitenciária

Em 10 de novembro, Demétrius se recusou a ficar na cela e pediu para ir ao 'castigo' [lugar isolado] na Penitenciária de Tremembé. Sem acatar ordem para retornar à cela, acabou isolado temporariamente, e a SAP instaurou uma sindicância administrativa para apurar eventuais irregularidades no serviço público.

Na última terça-feira (15), por volta das 13h35, Demétrius quebrou com o estrado da cama o vidro instalado na porta da cela para vigilância dos detentos. Ele está no Pavilhão II da Penitenciária de Tremembé (SP).

Procurador Demétrius Oliveira, que espancou chefe usa estrutura de cama para quebrar a porta da cela e é isolado — Foto: g1

Tentativa de transferência de Demétrius

A defesa de Gabriela e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) tentam evitar que Demétrius seja transferido para uma sala separada.

Segundo apurado pelo g1, a solicitação para que Demétrius ficasse em uma sala de estado maior ocorreu em 28 de junho, junto com o pedido de revogação da prisão preventiva.

O advogado Marcos Modesto solicitou que, caso a revogação da prisão não fosse deferida, fosse garantida a prisão em sala de estado maior ou, se não estivesse à disposição, que cumprisse prisão domiciliar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) entende como sala de estado maior qualquer sala – e não cela, ou seja, sem grades ou portas fechadas pelo lado de fora – nas dependências de qualquer unidade, que ofereça condições adequadas de higiene e segurança. Um advogado possui esse direito, em se tratando de prisão provisória, antes do trânsito em julgado da sentença.

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP reivindicou a transferência de Demétrius para que ele deixe a Penitenciária em Tremembé e vá para uma sala junto à brigada da Polícia Militar – uma sala de estado maior, sem grades e portas trancadas por fora.

No pedido ao juiz, a OAB-SP disse que Demétrius está inscrito no quadro de advogados desde 28 de janeiro de 2011. A entidade informou que, embora ele tenha sido punido e impedido de exercer a profissão, a punição foi temporária e terminou em 25 de outubro.

Após a manifestação da OAB-SP, a procuradora-geral afirmou ao g1 que ficou surpresa e que considera o pedido incoerente. "Fiquei muito revoltada, muito indignada, na verdade. A sociedade não aceita mais esse tipo de privilégio para determinadas pessoas."

A procuradora alega que a regra para a transferência para uma sala de estado maior só é justificada naqueles casos em que o advogado sofre alguma acusação. "Alguma represália no exercício da profissão dele. É para resguardar o exercício profissional e não para conceder privilégio para criminoso comum, como é o caso dele", disse ela.

Procuradora foi agredida por diversas vezes no rosto por colega de prefeitura — Foto: Arquivo pessoal

Fonte: G1

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