O bloqueio dos recursos do orçamento das instituições federais de ensino superior (Ifes), incluindo a Ufes, realizado pelo governo federal vai comprometer o orçamento da Universidade Federal do Espírito Santo. A medida ocorreu algumas horas após o governo liberar o limite de empenho das Ifes, que havia sido bloqueado no dia 28 de novembro.
Na ocasião, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional em exercício, Aldous Albuquerque, explicou que o bloqueio foi maior que o orçamento anteriormente liberado, o que deixou as instituições com o saldo invertido (negativo).
No caso da Ufes, o bloqueio comprometeu cerca de R$ 6 milhões do orçamento, segundo um levantamento preliminar feito pela Instituição, e deixou a Universidade sem recursos para o pagamento de despesas.
No momento, a Ufes informou que a Administração Central ainda aguarda o repasse de recursos por parte do Ministério da Educação para o pagamento de bolsas (normalmente feito até o 5º dia útil do mês), o que não ocorreu, comprometendo os pagamentos de cerca de mil bolsas e dos auxílios pagos a 4.423 estudantes cadastrados no Programa de Assistência Estudantil da Ufes (Proaes-Ufes).
O reitor Paulo Vargas afirma que, atualmente, a Universidade tem diversas despesas já empenhadas, mas sem financeiro para fazer os pagamentos.
“Agora, a situação ficou um pouco mais complicada. Pelos nossos levantamentos, temos quase R$ 6 milhões comprometidos nesse último procedimento. Somado ao bloqueio efetivado no meio do ano, de R$ 8,9 milhões, totaliza praticamente R$ 14 milhões de recursos bloqueados no orçamento”, analisa.
O reitor ressalta que a Universidade enviou o empenho e o pedido para o pagamento das bolsas antecipadamente, antes do final do mês de novembro, já com a intenção de garantir o pagamento das bolsas. Porém, até o momento os recursos não foram repassados e o pagamento não pode ser realizado pelos bancos.
A falta de recursos pode comprometer também o pagamento de contratos de serviços terceirizados, como os de manutenção e limpeza, por exemplo.
“Estamos fazendo uma movimentação no sentido de tentar reverter esse bloqueio de orçamento. A Andifes (Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) está atuando de maneira bastante intensiva junto aos ministérios para ver se sensibiliza o governo para esta situação. Mas parece que não está sendo muito fácil, é uma situação complexa. Por enquanto, não temos ainda uma definição”, declara.
O reitor Paulo Vargas participará de uma reunião da Andifes nesta quarta e quinta-feira, dias 7 e 8, em Brasília, na qual será discutida a situação das Ifes.
“Não é uma situação fácil e está atingindo todas as universidades do país. Com esses bloqueios, infelizmente até as bolsas e auxílios foram atingidos”, lamenta.
Fonte: Folha Vitória