'Dinheiro esquecido': e se o beneficiado morreu? Veja como resolver

Notas de reais — Foto: Natalia Filippin/G1

Os saques de dinheiro esquecido em instituições financeiras começaram nesta terça-feira (7), por meio do sistema do Banco Central do Brasil. No caso de valores de pessoas falecidas, a consulta pode ser feita por herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.

Familiares têm enfrentado, no entanto, dificuldade para resgatar os recursos. É o caso do administrador José Tony Serra, que mora em Rio Bonito (RJ). Ele tentou sacar o dinheiro do pai, que morreu em abril de 1997, mas não conseguiu.

"O sistema diz que o CPF consultado não está cadastrado na base de óbitos da Receita Federal. Não faz sentido eu ir lá tentar regularizar o CPF de uma pessoa que morreu há quase 30 anos", diz.


José Tony Serra tentou sacar o dinheiro do pai, que morreu em abril de 1997, mas não conseguiu. — Foto: Reprodução


A Receita Federal informou que, para resolver o problema, o óbito deverá ser comunicado ao órgão (entenda, mais abaixo, como proceder).

Tony tinha 13 anos quando perdeu o pai, que era comerciante em Niterói (RJ). Ele acredita que os recursos a resgatar passam de R$ 1 mil. "Eu sabia que meu pai fazia muitos consórcios e que tinha dinheiro em conta. Não espero muita coisa, mas algo entre R$ 1 e R$ 5 mil", continua.

O professor Matheus Silva, de 23 anos, também tenta resgatar valores do pai, que morreu em 2010. "Nas redes sociais, vi pessoas com o mesmo problema. Todo mundo perguntando como procedia nessa situação."

Ele e a mãe, Wanda, acreditam que o dinheiro esquecido esteja em alguma conta bancária. "Sabemos que mais de 60% das pessoas têm menos de R$ 10 a resgatar, mas vamos verificar", diz.

Como resolver o problema?

De acordo com a Receita Federal, a informação de óbito deverá ser comunicada à própria Receita por meio de um de seus canais de atendimento (presencial ou pela internet). Os responsáveis por informar o óbito podem ser:

Se houver bens a inventariar no Brasil:
  • o inventariante
  • o cônjuge
  • o companheiro
  • o sucessor a qualquer título.

Se não houver bens a inventariar no Brasil:
  • o cônjuge
  • o companheiro
  • um parente.

Ainda segundo a Receita Federal, a comprovação do óbito deverá ser feita por meio de apresentação dos seguintes documentos:
  • certidão de óbito, certidão de nascimento ou certidão de casamento em que conste a averbação da data do óbito;
  • documento de identificação oficial, certidão de nascimento ou certidão de casamento da pessoa falecida, caso não conste a data de nascimento, naturalidade e filiação na certidão de óbito;
  • documento que comprove a legitimidade do solicitante;
  • documento de identificação oficial com foto do solicitante;
  • para o caso de inscrição, documento que a justifique.
O órgão também disse que, em caso de atendimento presencial, a informação de óbito será incluída no CPF no ato do atendimento. Quando solicitado pela internet, a conclusão será em até 48 horas.

No sistema do BC, confira o passo a passo para sacar o dinheiro de pessoas falecidas:

1 - A primeira etapa é saber se há valores a receber.

Isso é feito pela página www.valoresareceber.bcb.gov.br. O BC ressalta que este é o único site disponibilizado para consulta.

2 - Após clicar no botão da imagem acima, será aberta a página para consulta pública.

Nessa etapa, o herdeiro precisa preencher os campos com CPF e data de nascimento da pessoa falecida.

Caso tenha valores a receber, a tela irá indicar o terceiro passo.
Em caso contrário, o sistema irá sugerir uma nova consulta em outro momento, após possíveis atualizações de dados encaminhados por instituições ao BC.

3 - Confirmado que há dinheiro a resgatar, será aberta uma nova página do SVR.

De acordo com o BC, esse sistema é semelhante à compra de ingressos.
Ou seja, se houver acessos simultâneos acima da capacidade, o usuário ficará em uma sala de espera virtual aguardando sua vez.


4 - Na sequência, o usuário precisa fazer login com a conta gov.br. Os dados da conta são do próprio representante da pessoa falecida.

A criação da conta gov.br é gratuita. O cadastro pode ser feito pelos seguintes caminhos:

5 - Em seguida, o usuário será encaminhado para o valor a receber.

Nessa página, basta selecionar o botão "valores de pessoas falecidas".


6 - É preciso aceitar o Termo de Responsabilidade para prosseguir no sistema.

Após concordar, o usuário terá acesso aos dados do falecido. Os registros de acesso ficarão gravados na base de dados do BC.
O responsável pela consulta irá se comprometer a manter os dados acessados em sigilo, dentro das previsões da lei.

7 - Na tela seguinte, o usuário terá que informar o CPF e a data de nascimento do falecido.

Serão acessadas, então, as informações de valores a receber.

8 - Caso haja dinheiro esquecido, as respectivas contas aparecerão na tela.

A visualização será feita por faixa de valor, conforme o exemplo abaixo. O resultado também irá mostrar as instituições e seus respectivos canais de contato.

O usuário terá opções de compartilhar, imprimir ou salvar a tela. Não poderá, no entanto, usar o sistema para solicitar o valor. Isso deverá ser feito diretamente com as instituições.


9 - O responsável pelo preenchimento deve entrar em contato com as instituições.

Elas deverão orientar sobre como solicitar o recurso, incluindo a documentação necessária.
De acordo com o BC, os dados de quem aceitou o termo e realizou a consulta serão mantidos em sigilo.

Fonte: G1



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