Saiba quais são os documentos necessários para emitir a certidão de nascimento, horário de funcionamento dos cartórios dos hospitais e as taxas cobradas
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| Foto: Divulgação |
Para trazer mais comodidade aos pais e mães que costumam ficar encantados com a chegada de um filho, algumas maternidades do Espírito Santo oferecem a possibilidade de registrar as crianças recém-nascidas sem precisar sair do hospital.
O serviço ainda não está disponível em todas as maternidades, por isso é preciso ficar atento à existência desta possibilidade, pois, caso o serviço não esteja disponível, um dos responsáveis precisará ir até um cartório emitir o documento.
O Folha Vitória separou algumas informações importantes sobre documentos necessários, horário de funcionamento e taxas para ajudar os pais nesta tarefa. Confira a seguir e se organize!
Maternidades do ES em que é possível registrar recém-nascidos no hospital
No Hospital Municipal Materno Infantil, que fica no bairro Colina de Laranjeiras, na Serra, há um cartório para emissão de Certidão de Nascimento. A Secretaria de Saúde do município explicou o serviço está disponível desde março de 2022.
O cartório funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12 horas. No caso de alta hospitalar no final de semana, segundo a secretaria, os pais podem retornar na segunda-feira para registrar a criança. O serviço é gratuito.
Para a emissão do documento, é necessária a declaração de nascido vivo e dos documentos de identificação dos pais. Ainda de acordo com o município, basta uma pessoa para registar o recém-nascido. No entanto, se os pais da criança não forem casados, o pai precisa estar presente no momento do registro.
Na Maternidade da Unimed Vitória, os pais podem registrar as crianças gratuitamente até 15 dias após o nascimento do recém-nascido. O serviço é oferecido somente para bebês que nascem na unidade.
Segundo a Unimed Vitória, o pai pode registrar a criança sem a presença da mãe, mas a mãe não consegue registrar sem a presença do pai, exceto nos casos em que o nome do pai não aparecerá na certidão de nascimento da criança.
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Os pais precisam apresentar declaração de nascimento vivo, RG, CPF e, caso forem casados, a certidão de casamento.
No Meridional Vitória Santa Úrsula, que fica na Mata da Praia, o atendimento é realizado de 9h às 12h. Os responsáveis devem apresentar a declaração de nascido vivo, identidade, CPF ou CNH, comprovante de endereço e certidão de casamento do pais, se houver.
Com a apresentação da certidão de casamento poderá haver presunção da paternidade, desde que o casamento tenha mais de 6 meses, o que possibilita a inclusão do pai da criança no registro por presunção legal.
Segundo o hospital, caso o declarante não seja o pai da criança ou mesmo não esteja presente, poderá ser apresentada uma procuração particular com firma reconhecida ou documento público de reconhecimento de paternidade.
Em caso de registro com apenas nome da genitora, é necessário preencher a declaração de indicação ou não do suposto pai biológico, acompanhado de cópia do documento de identificação do declarante do registro, do documento de identificação da genitora e a certidão de nascimento.
O São Bernardo Apart Hospital, em Colatina, informou que deve começar a oferecer o serviço a partir da segunda quinzena de março. Os registros de nascimento vão acontecer conforme a demanda.
Segundo o hospital, a família poderá realizar tudo na unidade interligada localizada dentro do hospital, e escolher se o registro vai ser remetido para o cartório do local do parto ou para o cartório de sua residência. A família sairá do hospital com a certidão na alta hospitalar.
Caso o pai seja o declarante, para fazer o registro da criança é preciso apresentar a declaração de nascido vivo, documento de identificação oficial com foto do pai e documento de identificação oficial da mãe.
Se a declarante for a mãe, é preciso da declaração de nascido vivo, documento de identificação oficial com foto da mãe e certidão de casamento. Em ambos os casos, será necessário informar o endereço da mãe, com CEP, para gerar o CPF do bebê.
O hospital destacou que a mãe pode declarar o nascimento, mesmo não sendo casada com o pai. Neste caso, no entanto, se o pai não estiver presente no momento, o registro será feito apenas no nome da mãe, devendo a paternidade ser reconhecida posteriormente.
O Hospital Materno Infantil Francisco de Assis (Hifa) oferece, desde maio de 2021, a possibilidade dos bebês saírem da maternidade de Guarapari já com o documento. A certidão é emitida de forma gratuita. Também é possível emitir o CPF das crianças no local.
O hospital tem uma unidade interligada do Cartório do Ofício de Registro Civil por meio de uma parceria com o Cartório Rubens Ruy. Os atendimentos são realizado até de 13h30 às 15h (Cartório de Santa Mônica) e das 15h às 17h (Cartório do Centro).
O serviço também está disponível na unidade de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado. No local, o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h.
Para fazer o registro, os pais devem apresentar a declaração de nascido vivo, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento e um comprovante de residência.
A Unimed Sul Capixaba e o Vitória Apart Hospital informaram que ainda não oferecem esse serviço. O Vitória Apart destacou que está em busca de parceria com um cartório para que o hospital possa oferecer mais essa comodidade para as famílias.
Fonte: Folha Vitória
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