Linhares e Barra de São Francisco, norte e noroeste do Estado, são os primeiros municípios a aprovarem leis proibindo o plantio da espécie exótica Spathodea campanulata, também conhecida como "espatódea", "bisnagueira", "tulipa-do-gabão", "xixi-de macaco" ou "chama-da-floresta". O objetivo é proteger as abelhas e outros polinizadores da morte por intoxicação.
Isso porque o néctar da planta é tóxico, a ponto de animais pequenos como abelhas sem ferrão e beija-flores não conseguirem sequer sair vivos de dentro das flores, conforme já haviam alertado, em 2018, criadores de abelhas sem ferrão de Aracruz.
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| Luana Pimentel |
Em Linhares, a iniciativa foi da vereadora Therezinha Vergna Vieira (Rede), cujo projeto de lei foi sancionado pelo prefeito Bruno Marianelli (Republicanos) na última quinta-feira (18), criando a Lei nº Lei nº 4.129, que, além de proibir a produção de mudas e o plantio, também incentiva o corte dos indivíduos já plantados.
"Agora vamos fazer um movimento de conscientização na cidade, com panfletagem e redes sociais, para que os próprios moradores percebam que precisa cortar as espatódeas que tiverem em seus terrenos", informa Therezinha , que também divulga o trabalho nos municípios vizinhos. "Vamos começar com Sooretama, depois Rio Bananal e Aracruz. João Neiva, também, se for confirmado que tem da espatódea lá. Vou entregar a lei nas mãos dos vereadores, eles podem seguir o mesmo modelo daqui".
Há ainda uma conversa iniciada na Assembleia Legislativa. "Se o Estado puder atuar sobre isso, seria mais fácil, estamos avaliando, junto a alguns deputados. Todo mundo está plantando a espatódea, porque é uma árvore muito bonita, enche os olhos, pouca gente sabe os problemas que ela causa".
Outros municípios também têm sido procurados pela Associação de Meliponicultores do Espírito Santo (AME-ES), que iniciou o trabalho de conscientização que gerou as leis de Linhares e Barra de São Francisco. "Projetos de lei estão em andamento em Vitória, Cariacica, Venda Nova do Imigrante, Marechal Floriano, Domingos Martins e Ibiraçu. E semana que vem, devemos ter reuniões com vereadores de Viana. Vila Velha também devemos procurar em breve", elenca Adailton Gonçalves Pinheiro, presidente da AME-ES.
Aprovadas as leis, é preciso trabalhar pela sua implementação. "Agora nós, associados, vamos começar a monitorar. Viu a planta? Comunica à secretaria para fazer o trabalho de corte, porque é muito difícil o município sair procurando pela cidade", sugere.
Luana Pimentel
"Estamos tentando que as leis não determinem que seja preciso ter autorização municipal para tirar de dentro de terrenos particulares. O bom seria que fosse obrigatório a erradicação, em área pública e privada, e que não fosse necessário ter autorização do município para o corte, porque às vezes ocorre muita demora nessa liberação", argumenta.
O funcionamento de cada lei, no entanto, fica condicionado aos respectivos planos diretores municipais ou urbanos (PDMs ou PDUs). "O mais importante é que as leis estão sendo aprovadas. A Associação está buscando parceria em todos os municípios".
A lei de Linhares prevê o prazo de 60 dias para que os produtores e proprietários da espécie se adequem à legislação e estabelece que as espatódeas cortadas deverão ser substituídas por plantas nativas indicadas pela Secretaria ou Órgão a ser determinado pela Administração Pública Municipal, sob pena de advertência e, em caso de reincidência, multa de 100 Unidades de Referência do Município de Linhares (URML).
Na justificativa do PL, a vereadora Therezinha Vergna Vieira explica que, "a despeito de sua beleza, as flores [da espatódea] possuem alcaloides tóxicos que causam alucinações aos seres humanos, sendo letais para as abelhas e beija-flores que buscam seu néctar, para a produção de mel e como alimento, causando, assim, grandes malefícios à nossa fauna, eis que se trata de espécie invasora". O motivo seria "uma mucilagem presente no botão floral [que] se mistura ao néctar da flor; e tal mucilagem é tóxica para as abelhas, que acabam morrendo quando ingerem o néctar".
Soma-se a isso, prossegue, "os prejuízos causados às pessoas que dependem da apicultura e da meliponicultora como fonte de renda", pois "as abelhas nativas sem ferrão (melíponas) são as maiores 'vítimas' dessa planta".
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