Imóvel precisou ser destruído porque estava em Área de Preservação Permanente (APP), segundo a Prefeitura de Linhares
Imóvel estava construído em banco de areia no Rio Doce, em Linhares. (Célio Ferreiro)
Quem passa por Linhares, no Norte do Espírito Santo, pode ter visto uma cena inusitada: um imóvel construído em um banco de areia formado no Rio Doce. A casa foi demolida na terça-feira (30). A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informou que a estrutura precisou ser destruída porque estava localizada em Área de Preservação Permanente (APP).
Uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também esteve no local para participar da fiscalização. Segundo a secretaria municipal, a construção ainda estava em andamento e era feita com alvenaria e madeira, apresentando características de uma estrutura destinada ao atendimento da pesca.
A obra estava ainda adaptada à cota máxima de cheia do Rio Doce, o que indica que o infrator considerou o nível máximo de inundação na região.
Os agentes do Ibama realizaram um Termo de Destruição, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e evitar riscos significativos ao meio ambiente. A ação segue as legislações ambientais municipais e federais vigentes.
No momento da ação, não havia ninguém no local. Por isso, os fiscais não conseguiram encontrar o responsável pelo imóvel. Se for encontrado, além de responder a um processo administrativo, o infrator poderá também enfrentar sanções penais por construir obra em solo não edificável e alterar locais protegidos, de acordo com a Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais.
Fonte: A Gazeta
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