A data será comemorada todos os anos em outubro. OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030
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| Deputado Federal Paulo Foletto - PSB/ES |
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.543/23, originária de Projeto de Lei de autoria do deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES). A nova lei institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana que compreender o dia 10 de outubro, que é o Dia Mundial da Saúde Mental.
A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União em 04 de abril, deste ano.
A Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão terá por objetivos:
- promover perante a comunidade debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença;
- estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da doença;
- divulgar os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento da doença; e
- divulgar as formas de acesso à atenção à saúde mental.
A nova lei é oriunda do Projeto de Lei 1938/15, do deputado Paulo Foletto, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019 e pelo Senado em 2022.
Na proposta, Foletto destacou que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030.
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