Projeto de Lei de autoria do deputado Paulo Foletto institui Semana Nacional de Conscientização sobre Depressão


A data será comemorada todos os anos em outubro. OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030

Deputado Federal Paulo Foletto - PSB/ES

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.543/23, originária de Projeto de Lei de autoria do deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES). A nova lei institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana que compreender o dia 10 de outubro, que é o Dia Mundial da Saúde Mental. 

A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União em 04 de abril, deste ano.

A Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão terá por objetivos:

- promover perante a comunidade debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença;

- estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da doença;

- divulgar os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento da doença; e

- divulgar as formas de acesso à atenção à saúde mental.

A nova lei é oriunda do Projeto de Lei 1938/15, do deputado Paulo Foletto, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019 e pelo Senado em 2022. 

Na proposta, Foletto destacou que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030. 


Postagem Anterior Próxima Postagem