Rendimento dos parlamentares vai passar de R$ 8,9 mil para R$ 17,6 mil a partir de 2025. Tema gerou cabo de guerra entre o Legislativo e o prefeito da Capital
Nesta segunda-feira (12), a Câmara de Vitória derrubou o veto do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e manteve o aumento de salário dos vereadores de R$ 8,9 mil para R$ 17,6 mil a partir da próxima legislatura, em 2025. Eles também terão direito a 13º salário, benefício que atualmente não está previsto na legislação da Capital. É o fim de um cabo de guerra entre os vereadores e o chefe do Executivo municipal.
Dos 12 vereadores presentes na sessão ordinária, oito votaram pela derrubada do veto e quatro foram contrários (veja os nomes no final do texto). Era preciso maioria absoluta para que o veto do prefeito caísse, o que na Câmara de Vitória significa justamente oito votos.
O impacto financeiro do aumento de salário e do aumento do número de vereadores em Vitória — também aprovado neste ano — é de quase R$ 8,5 milhões por ano a partir de 2025.
A votação põe fim a uma novela que começou em 2 de maio deste ano, quando a Câmara, por 8 votos a 5, aprovou o Projeto de Lei 62/2023, que aumenta o salário dos parlamentares em 97%. Pazolini, quase no fim do prazo que tinha para se manifestar, vetou a proposta.
O argumento do prefeito, baseado em um parecer da procuradoria-geral do município, era que o projeto era inconstitucional. O movimento surpreendeu os vereadores, que são majoritariamente aliados do prefeito. Era esperado que Pazolini sancionasse o texto ou não se manifestasse, o que configuraria sanção tácita.
O presidente da Casa legislativa, Leandro Piquet (Republicanos), questionou o veto e mandou o documento de volta, recusando-se a colocá-lo em votação da maneira como estava. Ele deu prazo de 48 horas para que o prefeito complementasse a justificativa e o reenviasse à Câmara, o que não foi feito. Assim, Piquet reconheceu a sanção tácita.
A reviravolta
No dia seguinte ao prazo final dado pelo presidente da Câmara, em 31 de maio, Pazolini enviou o texto com o esclarecimento do veto. Já Piquet, mesmo depois de ter reconhecido a sanção tácita, decidiu colocar o veto para apreciação dos demais vereadores.
O texto tinha sido colocado em pauta na sessão do dia 7 de junho, última quarta-feira, mas saiu depois que o vereador Luiz Paulo Amorim (SDD) pediu adiamento. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, formada por aliados de Pazolini, havia decidido no dia anterior pela manutenção do veto.
Como votaram os vereadores
Nesta segunda-feira (12), em sessão ordinária, votação durou três minutos. Não houve período de discussão da matéria, porque foi considerado que a discussão havia sido feita na sessão anterior.
VOTARAM NÃO (derrubada do veto)
Aloísio Varejão (PSB)
Anderson Goggi (PP)
Dalto Neves (PDT)
Leandro Piquet (Republicanos)
Duda Brasil (União)
Karla Coser (PT)
Luiz Paulo Amorim (SDD)
Maurício Leite (Cidadania)
VOTARAM SIM (manutenção do veto)
André Brandino (PSC)
André Moreira (Psol)
Davi Esmael (PSD)
Leonardo Monjardim (Patriota)
Fonte: A Gazeta
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