Com placar de 5x2, TSE decide pela inelegibilidade do ex-presidente, Jair Bolsonaro


Com a decisão da corte, o ex-presidente fica de fora das eleições de 2026 e de 2030


Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta sexta-feira (30/6), que o ex-presidente Jair Bolsonaro ficará inelegível por oito anos. A decisão ocorre em uma Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) aberta para apurar uma reunião realizada por Bolsonaro em julho do ano passado com a presença de embaixadores, em Brasília. O último voto foi do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

No encontro questionado pela corte, Bolsonaro levantou dúvidas, sem apresentar provas, sobre a integridade das urnas eletrônicas e questionou o resultado das eleições. O plenário da corte é formado por sete magistrados. O relator, Benedito Gonçalves, os ministros Floriano Marques, André Ramos, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram pela inelegibilidade. 

A sessão desta sexta contou com os votos da ministra Cármen, Kássio Nunes Marques e de Moraes.

"Nenhum candidato poderia alegar desconhecimento das principais premissas desta corte para a realização das eleições de 2022. Não há como alegar desconhecimento do que seria abuso de poder político e abuso do uso dos meios de comunicação, pois a corte já tinha definido isso", disse Moraes.

Com a decisão, Bolsonaro fica fora das eleições de 2026 e 2030, sendo impedido de disputar qualquer cargo eletivo. O TSE entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político por usar o cargo para obter vantagem eleitoral. 

Veja como se posicionou cada um dos sete ministros da Corte:

  • Benedito Gonçalves, relator: pela condenação
  • Raul Araújo: pela absolvição
  • Floriano de Azevedo Marques: pela condenação
  • André Ramos Tavares: pela condenação
  • Cármen Lúcia: pela condenação
  • Nunes Marques: pela absolvição
  • Alexandre de Moraes: pela condenação



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