Deputado Meneguelli justifica o projeto alegando que a "exposição de urnas funerárias pode ter um impacto significativo na saúde mental de algumas pessoas".
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Funerária roubada em Garanhuns — Foto: Divulgação |
Um projeto de lei de um deputado do Espírito Santo quer proibir a exposição de caixões em vias públicas por funerárias no estado. Se for aprovado na Assembleia Legislativa (Ales) e sancionada pelo governador, as empresas que têm vitrines ou faixadas de vidro não poderão deixar os caixão voltados para a rua.
"A exposição de urnas funerárias pode ter um impacto significativo na saúde mental de algumas pessoas, especialmente aquelas que estão em luto ou têm uma sensibilidade particular em relação à morte", argumenta o autor do projeto, o deputado Sérgio Meneguelli (Republicanos).
E pode-se dizer que o parlamentar entende do assunto. Isso porque, quando era vereador de Colatina, no Noroeste do estado, Meneguelli foi o autor de uma lei semelhante que alterou o Código de Posturas Municipal e que entrou em vigor na cidade em 2007.
"A exposição pública de urnas funerárias ocasiona um aumento do sofrimento emocional, ou seja, para pessoas que estão de luto pela perda de um ente querido. Isso pode desencadear emoções intensas e reabrir feridas emocionais. Cabe ainda salientar que a visualização de urnas funerárias pode despertar medo e ansiedade em relação à própria mortalidade", defende o deputado.
E as funerárias que descumprirem a lei, caso seja aprovada, podem ser multadas, fechadas e terem até a suspensão imediata do alvará de funcionamento, até que ela corrija a infração.
A matéria agora será apreciada pelas Comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e de Finanças da Assembleia.
Fonte: G1
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