O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez um alerta sobre informações incorretas que estão circulando nas redes sociais, principalmente em aplicativos de mensagem.
Segundo o órgão, foi divulgado um decreto falso que garantiria "aposentadoria por invalidez para pessoas com hérnia de disco, diabetes e depressão". Não existe, no entanto, uma lista de doenças passíveis de garantir a aposentadoria por invalidez.
O INSS esclarece que a pessoa que não puder trabalhar por motivo de saúde pode requerer esse direito pelo aplicativo ou site Meu INSS, mas só terá o acesso ao benefício após passar por perícia.
Uma pessoa pode ser impedida de trabalhar por doenças mentais (como a depressão), cardíacas, respiratórias, neurológicas, osteomusculares (como a hérnia de disco), oncológicas e infecciosas.
Também é possível que o agravamento de um quadro acarrete em algo que impossibilite o trabalho, como um estágio grave de diabetes que leve a uma amputação, por exemplo.
Como ter acesso à aposentadoria por invalidez?
Segundo o órgão, para ter acesso à aposentadoria por invalidez, é preciso que o segurado do INSS comprove, por meio de perícia médica, estar incapaz para o trabalho de forma permanente.
A pessoa que tenha necessidade de acessar esse direito pode fazê-lo por meio do aplicativo Meu INSS. Pelo celular, é possível dar entrada no pedido, acompanhar o processo e agendar a perícia médica para que seja verificada a impossibilidade de a pessoa trabalhar — seja permanentemente (caso para aposentadoria por invalidez), seja temporariamente (caso para auxílio-doença).
Fonte: R7