O ministro Luiz Marinho assinou Pacto com Protocolo de Intenções com produtores e entidades para defesa do Trabalho Decente nas lavouras de café no Espírito Santo
Assinatura do Pacto aconteceu na segunda-feira (10), em Solenidade no Tribunal Regional do Trabalho, durante a visita do ministro ao Espírito Santo e, contou com a participação de várias entidades.
O Pacto busca promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho nas lavouras de café, por meio da disseminação de orientações e informações que promovam um ambiente de trabalho saudável, seguro e com observância das normas legais.
A solenidade aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com a participação de diversas entidade: Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - 17ª Região, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (FETAES), Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas (CONTAR), Federação da Agricultura do Estado do Espírito Santo (FAER), Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo – OCB, e Conselho Nacional do Café.
"Nós desejamos, com esse pacto, provocar na sociedade a indignação contra o trabalho análogo à escravidão e chamar a responsabilidade dos empresários de todas as atividades econômicas", ressaltou o ministro Luiz Marinho, logo após assinatura do pacto.
O governador, Renato Casagrande, participou da solenidade e falou da importância da adoção dessas boas práticas nas lavouras de café do ES.
"Um dia importante para a agricultura. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esteve no Espírito Santo para assinar o protocolo de intenções para adoção de boas práticas trabalhistas e melhores condições de trabalho na cafeicultura. Uma ótima oportunidade para garantirmos que a nossa cafeicultura continue se desenvolvendo", expressou o governador.
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