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A equipe de fiscalização do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) esteve no município de Domingos Martins, nesta semana, para a realização de abordagens educativas e de orientação no comércio local, principalmente no que se refere à precificação e às placas informativas obrigatórias.
Durante a ação, 15 estabelecimentos comerciais foram inspecionados em Domingos Martins. Ao apurar uma denúncia em um supermercado da cidade, foram apreendidos produtos vencidos, rompidos, sem data de validade e com presença de fungos.
O diretor de fiscalização do Procon-ES, Alvaro Araujo Valentim, participou da ação e informou que o órgão realiza frequentes fiscalizações no interior do Estado, com o objetivo de coibir fraudes e abusos contra o consumidor.
“Comercializar produtos impróprios ao consumo é uma conduta grave que pode trazer sérios danos aos consumidores. Essa prática constitui crime contra as relações de consumo, conforme Lei nº 8.137/90, e não é tolerada”, explicou Valentim.
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